Foram necessárias duas sessões extraordinárias para que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 fosse aprovado ainda este ano, conforme havia prometido o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB). Com a votação, os deputados encerraram as atividades parlamentares do ano e, após o chamado “recesso branco”, voltam no dia 16 de janeiro para votar as contas do governador Pedro Taques (PSDB).
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“Quero agradecer a oposição que colaborou com o quórum e também com emendas importantes. Aprovando hoje isso nos dá tranquilidade. Primeiro para abrir o orçamento logo no início de janeiro, que é um desejo do Governo porque o ano que vem é um ano de eleição, ano curto, precisa abrir o orçamento e poder tocá-lo com tranquilidade. Sem sombra de dúvidas, essa aprovação foi uma grande vitória para o Governo”, disse o deputado e secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), que acompanhou a votação.
Na semana passada, o projeto da LOA de 2018 foi aprovado por unanimidade durante a sessão parlamentar e encaminhado para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). A matéria, no entanto, foi retirada da pauta pelo relator do projeto, o deputado Silvano Amaral (PMDB)
Na noite desta segunda-feira (18), em uma reunião de última hora, a CFAEO aprovou o documento e o tornou apto para votação. Já em plenário, após a sessão deliberativa desta terça-feira (19), duas sessões extraordinárias foram determinadas por Botelho para que a LOA fosse concluída. Ao todo, foram acrescidas 251 emendas ao projeto.
Para 2018, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento projetado deverá ser praticamente igual ao deste ano. O documento prevê que Mato Grosso terá uma receita total de R$ R$ 18,8 bilhões no ano que vem. Caso houvesse normalidade econômica, o valor seria de pelo menos R$ 21 bilhões.
Com o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Pedro Taques ainda precisam passar pelas comissões da Assembléia Legislativa antes de ir a plenário. O atraso na votação, segundo o presidente da CFAEO, José Domingos Fraga (PSD), se deu em função da demora no envio do relatório das contas por parte do TCE.
Regimentalmente, o recesso legislativo iria até o dia 01 de fevereiro. Todavia, um memorando convocando os deputados para sessão a partir do dia 16 de janeiro já foi enviado para os gabinetes. É nesta data em que os deputados vão iniciar a análise das contas do governador.
