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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rogério Gallo afirma que missão na Sefaz é simplificação tributária e revisão dos incentivos fiscais

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Rogério Gallo afirma que missão na Sefaz é simplificação tributária e revisão dos incentivos fiscais
Tratado intermanete como “o queridinho” do governador José Pedro Taques (PSDB), o procurador geral Rogério Gallo, novo secetário de Estado de Fazenda, trata de se esquivar do rótulo e avisa que deseja ser lembrado por seu trabalho e não por uma possível predileção do chefe. E é por isso que colocou como pautas prioritárias de sua gestão, na Sefaz, a reforma tributária e a revisão da Lei Complementar 080/2013 (de Incentivos Fiscais), entre outras.  

 
“Temos que dar a segurança jurídica aos investidores. E certamente revisar a Lei de Incentivos Fiscais faz parte, porque os incentivos sao determinantes para atrair emprego e renda, mas devem obedecer ao que determina a Resolução do Confaz”, projetou Gallo, que assume a Secretaria de Fazenda no próximo dia 15 de janeiro, em substituição ao secretário Gustavo de Oliveira, demissionário desde a semana passada.
 
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Desde a saída de Gustavo, o comando interino está com Vinicius Borges Leal Saragiotto, que era secretário adjunto executivo da Sefaz.
 
Rogério Gallo coloca a simplificação tributária, coma reformulação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como autêtnica missão. “Temos aglumas missões para 2018. Uma das principais é a simplificação tributária. É essencial uma reforma que permita que o empresário mato-grossense recolha os seus impostos de forma mais simples e  mais  abreviada. Fazendo com que tenhamos o desenvolvimento do Estado”, ponderou próximo titular da Fazenda.
 
Existe a confiança dele o interino Vinicius Leal Saragiotto. “Estamos fazendo a transição e devo assumir no dia 15 ou 16 de janeiro de 2018. Como servidor público é uma honra servir ao Estado, em uma pasta tão importante quanto à Sefaz”, citou ele.
 
Rogério Gallo lembrou que trabalhar firme é indespensável. “O momento é difícil e, ao mesmo tempo, também de muita esperança. Por exemplo, tivemos a aprovação da PEC do Teto [dos Gastos], o que nos permite fazer o ajuste fiscal, nos próximos anos. Temos condições de conter as despesas da máquina pública e fazer com que haja sobra de recursos para saúde, educação e investimentos”, sintetizou Gallo, autor da redação final da PEC do Teto de Gastos.
 
A inerpretação de Gallo é de que, pelo que viu na transição com Gustavo de Oliviera e Vinicius Saragiotto, deve receber uma Sefaz muito melhor do que seu antessor. Por isso, terá condições de adotar, desde já, as medidas que se fizerem necessárias. “São medidas importantes, de imposição da autoridade fiscal e do controle do caixa”, sintetizou o procurador geral da PGE e futuro titular da Sefaz.
 
“É certo que 2018 será um ano muito difícil, ainda, mas temos condições  um pouco melhor do que tivemos, em 2017. E vamos fazer o orçamento das despesas públicas caberem na LOA [Lei Orçamentária Anual] aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, não admitindo expansão de gastos com pessoal ou  até mesmo gastos de manutenção da maquian pública”, complementou Rogério Gallo.
 
A reta final de 2017 permite sonhar. “Temos nossa missão cumprida na PGE. Crei o que o trabalho que refletiu na contribuição do momento difícil de mato Grsoso. Recemos R$ 60 milhões da dívida ativa, em 2016. E, numa sensível melhora, em 2017, recebemos mais de R$ 250 milhões – arrecadamos quatro vezes mais – cobrando os grande sonegadores e, evidentemente, os sonegaores de modo geral”, ponderou Rogério Gallo.
 
O mérito é de todos, em sua avaliação. Existe um processo de unificação no trablaho artiuclado pela Sefaz, com participação da PGE, Delegacia Fazendária da Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPE). “Vamos trabalhar firme na fiscalização e recuperar os ativos que fazem muita falta para o Tesouro do Estado. Isso sem aumentar  a carga tributária, como fizeram 18 estados da federação, que aumentaram impostos nos últimos dois anos”, complementou Gallo, que já foi procurador geral de Cuiabá e do Estado.
 
“Sim, 18 estados aumentaram [a carga tributária]. Mato Grosso não aumentou e  fez opção de cobrar a carga tributária já existente. Então, o  nosso desafio é fortalecer a política de austeridade e recuperar os ativos que foram sonegados do povo de Mato Grosso”, concluiu o próximo secretário de Estado de Fazenda.
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