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Terça-feira, 21 de agosto de 2018

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Governo de MT repassa mais de R$ 2,3 bi aos municípios e Taques tem período de paz com prefeitos

Da Redação - Ronaldo Pacheco

02 Jan 2018 - 17:00

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Pedro Taques escolheu Rogério Gallo (d) como novo secretário de Estado de Fazenda

Pedro Taques escolheu Rogério Gallo (d) como novo secretário de Estado de Fazenda

O governo de Mato Grosso repassou R$ 2,36 bilhões para as prefeituras, em 2017. Além de cumprir a Constituição da República, assegurou finalmente um período de paz entre o governador José Pedro Taques (PSDB) e a maioria dos prefeitos. Nos últimos três anos, não foram raros os confrontos da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) com o Palácio Paiaguás.
 
O valor transferido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é 10,7% superior ao repassado no mesmo período do ano de 2016, quando foram creditados R$ 2,2 bilhões ao orçamento das prefeituras. Para consultar os valores do FPM dos anos anteriores, clique aqui.
 
Leia mais:
 – Rogério Gallo afirma que missão na Sefaz é simplificação tributária e revisão dos incentivos fiscais
 
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O secretário Gustavo de Oliveira, demissionário da Sefaz, tratou de deixar a casa redonda para o procurador Rogério Gallo, escolhido por Pedro Taques, que deixa a Procuradoria Geral (PGE) para assumir a Secretaria de Fazenda, até o próximo dia 15. Interinamente, quem comanda a Sefaz é secretário Vinicius Borges Leal Saragiotto, até o mês passado ajunto executivo.
 
FPM é composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), cuja fonte é o Governo do Estado. Além disso, também estão inclusos o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Fundo de Exploração de Petróleo (FEP), provenientes da União.
 
Nessa composição, o ICMS representa 85% do total repassado aos municípios em 2017, com R$ 2,02 bilhões. O imposto é a maior fonte de arrecadação própria do Estado. Em seguida, com R$ 321,84 milhões, está o IPVA que corresponde a 13% dos repasses. O Fupis repassado no período somou R$ 504,84 milhões.
 
Na seqüência, vêm o IPI e o FEP, com R$ 14,29 milhões e R$ 1,29 milhão, respectivamente.
 
Os valores repassados por meio do FPM compõem uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios. Além disso, o recurso garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
 
Em novembro
 
Os repasses do FPM são realizados no decorrer de cada mês. Em novembro, o Governo transferiu aos cofres municipais R$ 214,63 milhões. Desse valor, R$ 202,30 milhões são referentes ao ICMS.
 
Outros R$ 10,80 milhões são do IPVA e R$ 17,16 milhões do Fupis. Já o IPI somou R$ 1,38 milhão e o FEP R$ 124,32 mil.
 
Essas informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 26 de dezembro. 

2 comentários

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  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo
    03 Jan 2018 às 16:55

    VEM O QUESTIONAMENTO!!!O que essas PREFEITURAS FIZERAM COM ESSA "DINHEIRAMA"???POXA!!!TEMOS ACOMPANHADO a mídia, no tocante aos repasses do FPM há muito.... e o que estamos notando é que existem PREFEITURAS de MT, clamando pela sua SAÚDE,ou,seja, faltando médicos, enfermeiros medicamentos, UTIs etc e etc, queixando até de esparadrapos, gases,mercúrios, etc ... Seria de suma importância, que os órgãos fiscalizadores, checassem os DESTINOS dessas VERBAS, que poderemos chamar de "MAR DE DINHEIRO" O povo agradeceria.....

  • joaoderondonopolis
    03 Jan 2018 às 08:24

    Para quem não sabe sobre FPE Fundo de Participação dos Estados, o valor que o governo fala que mandou para as prefeituras, FPE vem do governo federal e tem seu destino as prefeituras.

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