O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para aprimoramento dos controles relativos ao Programa Bolsa Família, apontando os dados por estados e municípios.

Em Mato Grosso 6.278 famílias tiveram o benefício cancelado e para 20.596 ele foi bloqueado. Os município de Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande foram os que mais tiveram cancelamentos e bloqueios do Bolsa Família. A pesquisa também apontou que houve fraude em 5.539 cadastros no Estado.

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O MDS aplicou o bloqueio do Bolsa Família para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

A pesquisa apontou que em Mato Grosso 172.644 famílias recebiam o benefício, antes dos bloqueios e cancelamentos. As cidades onde houve mais cancelamentos foram Cáceres (com 208), Rondonópolis (com 430), Várzea Grande (com 628) e Cuiabá (com 832), sendo também as quatro com o maior número de beneficiários.

Já os números de famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado apontaram as mesmas quatro cidades no topo. Em Cáceres foram bloqueados 834 benefícios, em Rondonópolis foram 987, em Várzea Grande 1.960 e em Cuiabá foram 3.022. No Estado, todos os municípios tiveram cancelamentos e bloqueios do benefício.

De acordo com os dados, antes dos bloqueios e cancelamentos, 20.987 pessoas recebiam o Bolsa Família em Cuiabá, 17.413 em Várzea Grande, 8.851 em Rondonópolis e 7.113 em Cáceres.

A pesquisa ainda mostrou que em Mato Grosso 5.539 famílias forneceram informações falsas na hora do cadastro no Programa. As famílias que tiveram o benefício cancelado ou bloqueado não necessariamente se enquadram na situação de fraude. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social também informou a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento do Cadastro Único, tais como:

- Lançamento da Rede Cadastro Único, para coordenação das políticas sociais que utilizam os dados do Cadastro, bem como o lançamento de uma plataforma digital que permite o acesso mensal às bases de dados do Cadastro Único, de Averiguação e de Revisão Cadastral, as quais possuem informações relevantes para a gestão de outras políticas públicas.

- Impedimento à habilitação e pagamento do Bolsa Família às famílias cadastradas identificadas com divergência de informação em outras bases de dados oficiais.

- Estudo de alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias, com marcação de pendência diretamente no Cadastro e disponibilização das informações aos municípios para análise e tratamento.

Além disso o MDS realizará a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material.