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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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“Taques ficou com medo de me enfrentar”, diz Antônio Joaquim após desistir de candidatura

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

“Taques ficou com medo de me enfrentar”, diz Antônio Joaquim após desistir de candidatura
Depois de mais de seis meses como pré-candidato ao governo de Mato Grosso, o conselheiro Antônio Joaquim Neto afirmou que o governador José Pedro Taques (PSDB) teve medo de enfrentá-lo nas urnas, anunciou que não mais será candidato a nada e que deseja voltar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele entrou com pedido de aposentadoria em outubro do ano passado e o governador poderia deferir “de ofício”, mas preferiu embasar em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou parecer técnico-jurídico perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

 
Desde então é aguardado um parecer do STF, que ainda não chegou. “Pela postura [em não conceder a aposentadoria], certamente ele [Taques] ficou com medo de me enfrentar nas urnas!”, argumentou Antônio Joaquim, ao revelar sua confiança em vencer a batalha no STF para reassumir a cadeira, no TCE de Mato Grosso.

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Antônio Joaquim e os conselheiros Waldir Júlio Teis, Valter Albano, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo de Almeida foram afastados do cargo em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa para a Procuradoria Geral da República, homologada  do ministro Luiz Fux, do STF.
 
Na época, Antônio Joaquim era presidente do TCE. “Não existe um fiapo de prova contra mim! Vou provar a minha inocência”, sempre insistiu ele, mesmo após o afastamento pelo Supremo.
 
Antônio Joaquim não quis alongar a discussão, durante entrevista para o Olhar Direto, nesta terça-feira (20), mas manteve as críticas direcionadas à gestão do governador Pedro Taques, a quem considera sem condições de equacionar os problemas do Estado. “Em mais de uma oportunidade, na condição de presidente do Tribunal de Contas, alertei o governador sobre o desequilíbrio das contas e até sugeri medidas, mas quase nenhuma foi tomada e o resultado é Mato Grosso se ver obrigado e enfrentar tal situação de crise”, sintetizou Antônio Joaquim.
 
A defesa do conselheiro afastado assegurou que há plenas condições para que seja reconduzido ao cargo, no TCE, em breve. Todavia, não especificou prazo nem forma para convencer o STF de Antônio Joaquim é inocente e deve reassumir sua cadeira no Tribunal de Contas.  
 

 
Veja íntegra da nota encaminhada à imprensa:

"O conselheiro Antonio Joaquim está protocolando no Tribunal de Contas de Mato Grosso pedido de suspensão do seu processo de aposentadoria voluntária. O pedido culmina com decisão tomada nesta semana de não mais participar do processo eleitoral de 2018. Ele pretendia se filiar a um partido político tão logo sua aposentadoria fosse efetivada. 

A desistência levou em consideração a demora de o STF decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. Pedro Taques usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo.  O ato aposentatório já havia sido assinado pelo presidente do TCE. 

O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação. 

Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato, tendo, ao mesmo tempo, apresentado recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra no dia 7 de abril. 

Antonio Joaquim afirmou que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques, que ficou com medo de um enfrentamento nas eleições.

A constatação de que é uma vítima pode ser facilmente evidenciada, segundo o conselheiro, pelo fato de o governador Pedro Taques ter sido citado em quatro delações e, contra ele, não ter sido oferecida nenhuma denúncia pelos procuradores da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge, seus ex-colegas de Ministério Público.

“Tomei a decisão de não mais participar do processo eleitoral de 2018 depois de muita conversa e de amadurecer a ideia junto aos familiares, amigos e apoiadores. Agradeço de antemão as inúmeras manifestações de apoio que recebi ao longo do período em que manifestei o interesse pela candidatura ao Governo. Sigo convicto de que fiz a minha parte e também de que a sociedade mato-grossense, como eu, clama ansiosamente por uma transformação verdadeira”, pontuou"
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