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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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SEM QUÓRUM

Após 11 dias de folga e operação do Gaeco deputados voltam a esvaziar sessão

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Após 11 dias de folga e operação do Gaeco deputados voltam a esvaziar sessão
Depois de 11 dias sem realizar sessões plenárias os deputados estaduais retomaram as atividades parlamentares na última terça-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a determinação de realizar sessões duplicadas para compensar os dias de “descanso”. O objetivo era destravar a pauta – empacada por conta dos vetos – até o final desta semana, no entanto, a cena vista no Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour" na manhã desta quarta-feira (09) demonstrava um quadro bastante comum no Legislativo mato-grossense: não havia quórum.


Por volta das 10h da manhã, embora o painel do Plenário registrasse a presença de 14 deputados, poucos parlamentares eram vistos circulando pela Casa. Nos bastidores, o comentário era de que a ‘Operação Bônus’, deflagrada nesta quarta-feira e que prendeu o deputado Mauro Savi e envolve ainda o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, ambos do Democratas, seria responsável pelo esvaziamento do Legislativo.

Leia mais:
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Atualmente, tramitam no Edifício Dante Martins de Oliveira alguns projetos considerados de suma importância para o Governo de Mato Grosso, como o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) e as contas do governador Pedro Taques (PSDB), ainda do exercício de 2016.

No início da manhã, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia chegou a aprovar as contas de Taques, mas como a pauta não foi esgotada por conta de alguns vetos que sofreram inversão na última terça-feira e, nesta quarta-feira não houve sessão, a matéria sequer foi levada a Plenário.

Nas duas sessões realizadas até o momento, após o feriado, foram votados 11 vetos. Mas a pauta permanece travada porque nove vetos tiveram inversão de pauta e só devem ser analisados e votados quando houver sessão. Quatro sessões ordinárias estavam marcadas para esta quarta-feira, mas até o fechamento desta reportagem nenhuma havia sido realizada.

Operação Bônus

O ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e o deputado estadual Mauro Savi (DEM) foram presos em ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), na segunda fase da 'Operação Bereré', deflagrada na manhã desta quarta-feira (09). Além deles, outras quatro pessoas também tiveram mandados de prisão.

A segunda fase da 'Operação Bereré' foi batizada de 'Bônus'. Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Brasília (DF). As ordens partiram do desembargador José Zuquim Nogueira.

A 'Operação Bônus' é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos.

Bereré

A ‘Bereré’ é desdobramento da colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Lopes, o “Doia". Dentre as informações prestadas por Doia, consta suposto esquema de cobrança de propina com uma empresa que prestava serviços de gravame - um registro do Detran.

Na primeira fase, os mandados foram cumpridos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na casa de Savi e Eduardo Botelho. O ex-deputado federal Pedro Henry também foi alvo na ocasião.

O governador Pedro Taques decretou a intervenção do Estado no contrato que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) havia firmado com a EIG Mercados para registro dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado. A empresa foi alvo da ‘Operação Bereré’ e é apontada como pivô do esquema que teria desviado R$ 27,7 milhões.
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