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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Polêmica

Após empate, presidente da Câmara aprova alteração no regimento que o beneficia para reeleição

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Após empate, presidente da Câmara aprova alteração no regimento que o beneficia para reeleição
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou a mudança no regimento interno que torna possível a reeleição para a Presidência da casa, no fim da manhã desta terça-feira (15), na capital mato-grossense. A votação gerou bastante polêmica e discussão entre os parlamentares. Curiosamente, quem deu o ‘voto de minerva’ foi o atual presidente da Casa, o vereador Justino Malheiros (PV).


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Durante a votação, os vereadores discutiram constantemente. A primeira divergência era quanto ao quórum necessário para a aprovação da matéria. Os que estavam contra, argumentavam que o regimento interno versava sobre um terço dos políticos presentes. Porém, a Procuradoria da Câmara deu parecer sobre a maioria simples dos votos, respeitando a Lei Orgânica do município, que seria superior.

O vereador Dilemário Alencar (Pros) foi um dos que pediu vistas, devido a dúvida sobre o quórum necessário para a aprovação da matéria. Porém, o pedido foi indeferido pelo presidente. O vereador Abílio Júnior (PSC) comentou que “não há coerência, isonomia. Para aprovar uma moção de honra é preciso dois terços, mas para mudança do regimento interno, foi maioria simples”.
 
No fim da votação, chamou a atenção o fato de que o vereador Chico 2000 (PR) alterou o seu voto e decidiu pela não aprovação da matéria. A decisão ficou nas mãos do presidente Justino Malheiros, que votou pela aprovação da reeleição da mesa diretora, o que gerou revolta de muitos dos colegas.
 
O vereador Paulo Araújo (PP) comentou que “hoje estão manchando novamente o nome desta casa”. Além disto, argumentou que irá entrar com mandado de segurança para tentar alterar o resultado da votação.
 
O projeto foi de autoria do vereador Marcrean Santos (PRTB). Na primeira votação, foram 12 votos favoráveis a aprovação e 11 contrários.Com a aprovação, Malheiros provavelmente deve ser candidato à reeleição. Ele deverá concorrer com Misael Galvão. Ambos apoiam o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

Atualizada às 12h30.
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