Em mais uma noite de Plenário vazio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente Eduardo Botelho (DEM) anunciou que a votação das contas do governador Pedro Taques (PSDB) do exercício de 2016, prevista para ocorrer na quarta-feira (23), foi adiada para a próxima sessão que houver quórum mínimo para análise da matéria. Após chamar nominalmente, por mais de uma vez, em vão, os 16 deputados que estavam registrados no painel, Botelho encerrou a sessão e pediu que os parlamentares, que segundo ele se encontravam “na sala ao lado”, se esforçassem para votar os projetos.

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“Na verdade eles estão aqui na sala ao lado. Eu sei que tem muita gente com alguns problemas, mas vamos fazer uma força para votar os projetos”, pediu Botelho, depois que o deputado Wagner Ramos (PSD) criticou os faltosos e disse que os colegas estavam em suas regiões pedindo votos, enquanto ele e os demais parlamentares se esforçavam para comparecer às sessões.

As contas do governador Pedro Taques, de 2016, estão há quase um ano empacadas na Assembleia Legislativa, primeiramente para obedecer os tramites regimentais da Casa, depois por conta de inúmeras manobras dos deputados para pressionarem o Governo a pagar suas emendas impositivas.

Em seguida, com um relacionamento já bastante desgastado com o Executivo, os parlamentares simplesmente foram arrastando a situação até que no mês passado, com a volta do deputado Wilson Santos (PSDB), que reassumiu a liderança, a pauta voltou a tramitar.

“As contas de 2016 chegaram à Assembleia Legislativa em 4 de julho de 2017. Só foram votadas 288 dias depois de protocolizadas, desrespeitando todos os prazos do Regimento Interno. Já deveria ter sido apreciada na comissão e no plenário e na Assembleia. A Assembleia apreciando as contas de 2016, em 2017-18 virou parto. Aliás, as contas de Pedro Taques já pariram. Parecendo filho de égua, que leva 11 meses”, criticou Wilson Santos, à época.

Agora, devidamente aptas a serem votadas, as contas do governador amargam o que o presidente Eduardo Botelho classificou como “falta de compromisso” dos deputados, que completam um mês sem reunir quórum suficiente para as votações.

As contas

As contas de Taques foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno, no dia 19 de junho do ano passado. Mas, apesar do parecer, o TCE apontou 13 falhas consideradas graves e fez 20 recomendações ao Poder Executivo.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas advertiu o Executivo por causa do excesso de gasto com pessoal. O TCE argumenta que a análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), no segundo quadrimestre de 2017, demonstra que o Estado de Mato Grosso comprometeu 58,91% da receita corrente líquida com despesa de pessoal, extrapolando o limite prudencial de 57%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sessões vazias

Desde o dia 01 de maio, quando Botelho decretou 11 dias de “folga” em função do feriado do Dia do Trabalhador, o Legislativo não conseguia reunir quórum para limpar a pauta de vetos. O presidente da ALMT chegou a determinar que fossem realizadas sessões duplicadas para compensar o “feriadão” do Legislativo. Mas, no dia 09 de maio, a Casa foi surpreendida pela ‘Operação Bônus’, que prendeu Mauro Savi e envolve, ainda, o próprio Botelho.

A operação, que investiga suposto esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, teria sido responsável pelo esvaziamento do Legislativo.

Na semana passada, quando se esperava que o “clima” estivesse mais ameno no Legislativo e as atividades voltassem a caminhar normalmente, o Ministério Público ofereceu nova denúncia contra sete deputados da atual legislatura e a Assembleia voltou a ficar vazia.