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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Há três décadas

Mato Grosso corre o risco de deixar de arrecadar R$ 200 milhões em ICMS do óleo diesel

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Rogério Gallo entende que, existe algo errado, não é o ICMS sobre o  óleo diesel

Rogério Gallo entende que, existe algo errado, não é o ICMS sobre o óleo diesel

Todas as vezes em que ouve falar em isenção ou renúncia fiscal, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, sofre calafrios na espinha dorsal. Isso porque cada ponto percentual perdido ou retirado da base de cálculo do ICMS do óleo diesel, na arrecadação de Mato Grosso, representa perda de quase R$ 40 milhões. O congelamento da base de cálculo foi decretado pelo governador Pedro Taques (PSDB) como reflexo da paralisação dos caminhoneiros. Mato Grosso possui uma grande dificuldade, porque o ICMS sobre os combustíveis representa 25% do que é arrecadado. Se forem retirados cinco pontos percentuais, o Estado deve perder R$ 200 milhões. Todavia,  mesmo com a redução da alíquota em Mato Grosso, a medida não terá efeito se a Petrobrás não mudar a sua política de preços. A alíquota do ICMS do óleo diesel em Mato Grosso está dentro da média nacional e é a mesma praticada há 30 anos.  
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