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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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NOVA CONCESSÃO

Estudo sugere modelo de frota pública com operação privada para redução de R$ 1,10 no ônibus

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Estudo sugere modelo de frota pública com operação privada para redução de R$ 1,10 no ônibus
Estudo da Comissão do Transporte, elaborado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), apontou que um modelo de frota pública com operação e manutenção privada poderia reduzir o preço da tarifa do transporte coletivo na capital em R$ 1,10.

 
A Prefeitura de Cuiabá teria que adquirir os veículos, que seriam operados por uma empresa privada. O estudo foi feito para apresentar uma alternativa ao modelo de transporte coletivo, já que a atual concessão termina em 5 de julho de 2019.
 
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De acordo com a Comissão do Transporte, a finalidade do estudo é apresentar à Prefeitura de Cuiabá informações necessárias para decidir o futuro modelo de transporte coletivo na capital. Os contratos de concessão do transporte coletivo urbano de Cuiabá terminam em 05 de julho de 2019.

O estudo levou em consideração todo o contexto do transporte coletivo na capital.  O prazo inicial para sua conclusão era de 90, mas acabou sendo prorrogado por mais 30.
 
O cenário do transporte coletivo atual é de três empresas concessionárias, cuja frota total é de 398 ônibus, com idade média de 6,5 anos, dos quais 361 da frota operacional e 37 da frota reserva, distribuídos em 92 linhas.
 
São realizadas 80.587,50 viagens mensais, sendo 65.237 em dias úteis, 8.246 aos sábados e 7.105 aos domingos, num total de 2.358.868,4 quilômetros percorridos no período. A receita bruta do sistema de transporte público coletivo no ano de 2017 foi de R$ 152.788.674,60.

A Administração Pública Municipal, ao editar o Decreto n. 6.414/2017, traçou nove diretrizes voltadas à melhoria do sistema de transporte público municipal, entre eles a implantação de frota pública com operação privada, concessão em separado dos serviços de manutenção da frota, dos pontos de ônibus e comercialização dos cartões, entre outros.

Em Cuiabá, o modelo atual do sistema de transporte público coletivo prevê que a operação seja realizada por frota privada pertencente às concessionárias, que são obrigadas a manter a idade média dos veículos em quatro anos e meio, sendo permitida a utilização de ônibus com, no máximo, dez anos de idade.

Pelo novo modelo sugerido o município adquire a frota e faz a concessão da operação e manutenção da frota para o setor privado. Segundo o estudo, este modelo acaba impactando de maneira mais acentuada nos custos do serviço, chegando a uma redução de R$ 1,10 no valor da tarifa.



Em uma comparação entre o modelo atual e o de frota pública com operação privada, o estudo avaliou que haveria uma redução do custo mensal do sistema na frota pública de R$ 3.252.761,89.

Ao final, a Comissão do Transporte então concluiu que o modelo de frota pública com operação privada seria o mais adequado para que haja uma melhora no conforto dos usuários, pois permite que ocorra renovação da frota de ônibus sem que isto resulte em acréscimos no valor da tarifa.

O estudo também recomendou que seja realizada em separado a licitação dos serviços de comercialização do cartão transporte e de construção, manutenção e exploração dos pontos de ônibus.

Além disso recomendou a ampliação das faixas preferenciais exclusivas para ônibus e que sejam iniciadas tratativas com o município de Várzea Grande e com o Governo do Estado, para regulamentar a integração do transporte público na região metropolitana.

A Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) afirmou que apenas na data de hoje, 16, será confirmado se haverá uma reunião dos empresários com a Prefeitura para discutir o tema. Até o momento o estudo da Comissão de Transporte não foi analisado pelos empresários.
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