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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Protético que atuava ilegalmente como dentista é identificado em Cuiabá

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Protético que atuava ilegalmente como dentista é identificado em Cuiabá
Uma ação da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e Procon Municipal identificou um auxiliar de protético que exercia ilegalmente a profissão de dentista. Ele foi conduzido na manhã desta quinta-feira (13) para prestar esclarecimentos.


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J.V.M.S., 41 anos, foi interrogado na sede da Decon, em Cuiabá, e responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro.
 
A operação de fiscalização do exercício profissional de odontologia teve início após o CRO receber informações sobre um consultório, no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá, em que o auxiliar de protético atuaria como dentista.
 
Com base nas informações, na manhã desta quinta-feira (13), policiais da Decon, junto aos fiscais do Procon e agentes do CRO foram até a clínica, onde encontraram o suspeito no momento em que atendia um paciente, sem nenhum dentista profissional no local.
 
O homem foi questionado se possuía diploma de odontologia e informou que trabalhava com uma dentista, não era graduado na profissão e que apenas tinha qualificação de auxiliar de prótese dentária, com registro no Estado de Santa Catarina. Porém indagado sobre o registro, o acusado disse ter perdido há muito tempo.
 
Segundo o delegado, Antonio Carlos de Araújo, no local foram apreendidos 03 receituários sem o nome completo e o número de inscrição do Conselho Regional de Odontologia. “Conforme a portaria SVS/MS344/98, quando os dados estiverem devidamente impressos no cabeçalho da receita, o prescritor poderá apenas assiná-la, não havendo menção sobre o profissional no receituário”, disse o delegado.
 
Diante da situação, o suspeito foi conduzido a Decon, onde interrogado oficialmente, disse que fazia orçamentos para clientes da clínica e alegou desconhecer o fato de não poder atuar em procedimentos mais simples da área de odontologia.
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