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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Validade do concurso para defensor público é prorrogada por mais dois anos

Foto: Da Assessoria

Validade do concurso para defensor público é prorrogada por mais dois anos
A validade do V concurso público para recrutar novos membros para a Defensoria Pública de Mato Grosso, realizado em 2016, foi prorrogada por mais dois anos. A decisão foi tomada na última sexta-feira (21), na 12ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do estado.


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De acordo com a assessoria, o último concurso foi realizado em 2016, ofertou 19 vagas e classificou 57 pessoas, sendo uma deficiente. Até o momento, 28 candidatos foram nomeados, mas apenas 22 estão em exercício, já que quatro assumiram e depois pediram exoneração, e dois renunciaram à vaga.

A instituição precisa de 66 novos defensores públicos para conseguir completar o número de vagas efetivas da e atuar em todo o Estado. No entanto, por incapacidade orçamentária, só consegue convocar o número de vagas ofertadas. Atualmente a Defensoria está em 47 das 79 comarcas de Mato Grosso, com 189 defensores.
 
"O concurso tem validade de dois anos e o edital traz a possibilidade de prorrogação por igual período. Optamos em ampliar o prazo de validade por esta ser a alternativa mais econômica e eficaz para a máquina pública. Além disso, a prorrogação nos permitirá repor essas vagas pelos próximos dois anos, já que muitos aprovados aqui são de outros estados e, quando passam nos locais de origem, optam em voltar pra casa", afirmou o defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana.
 
Outros 30 itens relacionados à organização de procedimentos internos, procedimentos que apuram conduta dos recursos humanos, reforço na estrutura de serviços, movimentação na carreira e revisão de decisões foram debatidos na reunião. Outros temas foram deixados para reuniões específicas, a serem realizadas no futuro.
 
A reunião teve duração de cinco horas, a próxima será no dia 4 de outubro. Antes das eleições para o cargo de defensor público-geral, outras quatro devem ocorrer. O Conselho é o órgão colegiado máximo de deliberação e decisão da Defensoria Pública de Mato Grosso. 
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