O 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que já colocou seu nome à disposição dos parlamentares para presidir a Assembleia Legislativa a partir do próximo ano. O tucano já presidiu a Casa de Leis nos anos de 2015 e 2016 e, apesar de ansiar a cadeira principal da Mesa Diretora, Maluf afirmou que aceita compor chapada com outros parlamentares que sustentarem sua “plataforma” de ações, que incluem a realização de um concurso público e a reestruturação do Regimento Interno do Legislativo mato-grossense.

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“Eu coloquei o meu nome, mas isso é uma construção. Eu estou conversando com os deputados, fiz uma plataforma e se eu tiver adesão a essa plataforma poderei ser candidato. Mas não vejo problema também em fazer composição com os que estão ai colocados: Botelho, Janaina, todos são qualificados e tem a prerrogativa natural de colocarem seus nomes. A minha ideia é participar da Mesa, eu não estou definindo cargos ainda, eu estou definindo uma plataforma”, disse o deputado, nesta quarta-feira (17).

Além das pautas citadas acima, Maluf afirmou que também irá lutar para garantir a prerrogativa das emendas parlamentares, suspensas através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB).

“Eu quero fazer uma reforma no Regimento Interno que deixe clara as composições das Comissões, porque isso gera muito conflito. E uma das minhas propostas também é refazer a prerrogativa das nossas emendas parlamentares que foi derrubada na Justiça, eu acho isso inaceitável, nós não queremos emenda para deputado, é para os municípios. Na Câmara Federal já é uma realidade, por que não pode ser aqui? Se eu sentir que eu tenho apoio para estes pontos eu trabalho a minha candidatura, se não eu vou trabalhar estes pontos de outra forma, isolada, mesmo sem estar na Mesa”, afirmou o parlamentar.

Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas.

Em 2015, no entanto, o governador Pedro Taques recorreu à Justiça argumentando que a LOA tinha um perfil autorizativo, ou seja, ao ser aprovada, o chefe do Executivo poderia definir a destinação. No entanto, com as emendas constitucionais estaduais nº 69 e nº 71, daria um perfil impositivo à LOA, o que, segundo o governador, fere a independência dos Poderes.

Até o momento, além de Maluf, os deputados Eduardo Botelho (DEM), atual presidente da Assembleia, e Janaina Riva (MDB), já demonstraram interesse em pleitear a presidência. Os parlamentares novatos ainda não se manifestaram sobre o assunto.

“Acho que é natural que partidos vitoriosos se aglutinem. E acho natural também que com uma renovação tão expressiva os novatos participem da Mesa. Poderei apoiar sim [outra candidatura], mas eu quero discutir com essa minha plataforma. Se tiver um entendimento que isso é viável, como eu disse, eu não tenho restrição a ninguém. O Botelho fez uma presidência que na minha avaliação foi muito boa”, avaliou Maluf.