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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Em troca de doação

Taques manteve incentivo irregular a cervejaria que custou R$ 200 mi por ano ao Estado

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Taques manteve incentivo irregular a cervejaria que custou R$ 200 mi por ano ao Estado
Outro esquema nascido na gestão Silval Barbosa e mantido na gestão Pedro Taques (PSDB), conforme a delação premiada do empresário Alan Malouf, teria gerado prejuízo de R$ 200 milhões por ano ao Executivo. Trata-se do benefício fiscal irregular concedido à Cervejaria Petrópolis em troca de propina. No caso de Taques, a manutenção do esquema teria sido moeda de troca para captar R$ 3 milhões em doações para sua campanha ao Governo do Estado em 2014.


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“Em uma reunião com Pedro Taques e Paulo Taques, na residência do Pedro Taques, o peticionante [Alan Malouf] presenciou Paulo Taques ligar para um diretor da referida empresa, solicitando do mesmo a doação de mais R$ 2 milhões, pois até aquela data, a referida Cervejaria já havia doado R$ 1 milhão. O peticionante informa que teve conhecimento de que a referida Cervejaria é beneficiária de incentivos fiscais no governo do Estado, e que referidos incentivos não são isonômicos quanto aos incentivos vigentes para outras empresas atuantes no mesmo segmento”, diz trecho da delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Malouf afirma, ainda, que “percebeu neste momento que a empresa efetuou a doação com o objetivo de que o novo Governo não interferisse nos incentivos fiscais da qual a empresa é beneficiária”. O valor doado pela Cervejaria à Pedro Taques consta em sua declaração à Justiça Eleitoral.

A concessão irregular de benefícios à Cervejaria Petrópolis foi revelada pelo ex-governador Silval Barbosa, também em delação premiada. Conforme Silval, em 2010, quando ainda estava em campanha para o Governo de Mato Grosso, o empresário Valter Farias, proprietário da Cervejaria, esteve em seu gabinete, no Palácio Paiaguás.

“Nesta reunião, solicitei ao empresário Valter Farias ajuda financeira para ser usada na campanha eleitoral. Na ocasião, ele concordou com a solicitação, sem, contudo, ajustar o vaIor. Ao  longo da campanha eleitoral, Valter ajudou, mas não me recordo o montante repassado durante o período da campanha”, afirmou Silval, em trecho da delação.

Silval disse também que a Cervejaria Petrópolis já recebia incentivos fiscais do Governo do Estado, desde a gestão de seu antecessor, Blairo Maggi (PP). Em razão de ter contribuído com repasses financeiros a Silval, Valter Farias pediu a renovação do incentivo.

Conforme Alan Malouf, a manutenção do incentivo na gestão Pedro Taques “seguramente” gerou prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres do Estado.

“O peticionante acredita que caso houvesse isonomia para o setor com o nivelamento dos incentivos aos mesmos patamares, o Estado colocaria em seu caixa aproximadamente valores que seguramente superam o montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) a mais por ano, recurso este que o peticionante acredita fazer falta para o Estado”.
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