O presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasnorte, Roberto Preto (MDB), solicitou da Polícia Federal o envio de homens para reforçar a segurança de audiência pública que discutirá a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município. O pedido foi protocolizado na última semana. A audiência está marcada para 19h, na própria sede do Legislativo.

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O presidente da Câmara reforça que a audiência já deveria ter acontecido há um ano. Um fator determinante que impediu a realização da discussão foi o conflito armado causado por indígenas que reprovam a instalação da PCH. Além disso, ela foi cancelada após o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Brasnorte, encaminhar Notificação Recomendatória para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) solicitando tal providência pelo órgão ambiental.
 
A notificação do MPE foi expedida em decorrência do Estudo de Componente Indígena não ter sido concluído. O referente estudo é imprescindível para a realização da audiência, tendo em vista a proximidade do empreendimento com terras indígenas.
 
“A implantação da PCH tem perspectiva de gerar direta e indiretamente mais de 600 empregos, beneficiando tanto Brasnorte, como toda a região. E não podemos nos dar o luxo de impedir que tal instrumento democrático não se realize, a audiência faz parte de um conjunto de medidas burocráticas que precisa ser cumprido, sob pena de não se instalar em Brasnorte”, defende o parlamentar.
 
As pendências relativas aos Estudos foram concluídas, de acordo com o representante da PCH. Ralph Rueda, diretor presidente da Pan Partners, sustenta que a instalação não trás impactos negativos a população indígena, nem ao meio ambiente, pois o modelo é de baixo impacto ambiental, não interferindo no regime hídrico, nem tampouco na ictiofauna.
 
“A PCH Rio SAC 14 significará um divisor de águas para as comunidades indígenas da região de Brasnorte, pois existe um sério programa de mitigação de impacto, o que inclui amplos benefícios socioambiental, cultural e de atendimento a saúde indígena. A própria Funai(Fundação Nacional do Índio) tem condições técnicas e fundamentadas nestes dispositivos. Nossa filosofia é agregar desenvolvimento econômico, com baixo impacto ambiental e ao mesmo tempo preservar as aldeias, elevando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tanto da população em geral, quanto dos indígenas”, explica Ralph.
 
Em um raio de 40 km de Brasnorte existem ao menos cinco etnias, com maior prevalência, entre elas, Nambikwara, Paresi, Manuc e Enawenê-nawê. “Em geral existe uma disseminação negativa por parte de Ong´s (Organização Não Governamental), que induzem os indígenas a se posicionarem contra o desenvolvimento sustentável. A saga de povos indígenas contra as PCH´s tem se intensificado em outras regiões do país, atravancando o processo de desenvolvimento. É necessário que as informações verdadeiras cheguem aos povos indígenas, para que eles sejam beneficiados e pacificados”, completa.