O advogado criminalista Marciano Xavier das Neves foi agredido no Fórum de Cuiabá no último dia 9 de outubro, por pessoas descontentes com a pena que Marciano conseguiu para seu cliente. Ele foi ameaçado e registrou o boletim de ocorrências nesta quarta-feira (31), após conseguir acesso aos vídeos das câmeras de segurança do Fórum.
 
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O Olhar Direto conversou com o advogado que explicou que atua na defesa de policiais e demais agentes de segurança pública. Segundo ele, ameaças e intimidações são frequentes. No último dia 9 ele fez a defesa de um agente de trânsito no Tribunal do Júri e conseguiu uma pena branda, o que desagradou algumas pessoas.

“Já durante a minha explanação, pessoas que estavam assistindo, ouviram frases como: ‘Vou mandar matar esse advogado.Vou mandar fazer com ele o mesmo que o réu fez com a vitima’”, relatou.

Após o encerramento do Júri a polícia acompanhava o advogado até a saída do Fórum quando uma pessoa foi em sua direção e deu um empurrão em suas costas. Os policiais intervieram e a situação se acalmou.

O boletim de ocorrências foi registrado apenas nesta quarta-feira (31), na 2ª Delegacia do Carumbé, depois que o advogado teve acesso às imagens das câmeras de segurança do Fórum.

O advogado ainda afirmou que a segurança no Fórum de Cuiabá é excelente, mas o “problema que essas situações não tem como impedir, pela imprecisão”.
 
Atentados em fóruns
 
Nos últimos meses, três juízes do interior do estado sofreram ataques. O primeiro ocorreu na Câmara Municipal de Nova Monte Verde (a 953 km de Cuiabá). Na ocasião, o réu Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, arremessou uma garrafa de água no juiz Bruno Cesar Singulani França, de 33, após ouvir sua sentença. O magistrado não se feriu.
 
O segundo caso foi no Fórum de Paranatinga em setembro. O advogado Homero Amilcar Nedel, 59 anos, foi preso em flagrante por agredir o juiz Jorge Hassib Ibrahim durante uma sessão. O advogado foi suspenso pela OAB/MT.
 
O terceiro e mais grave caso, ocorreu no Fórum de Vila Rica no início do mês de outubro. O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva havia acabado uma audiência de custódia, quando um advogado adentrou à sala seguido pelo agressor.
 
O homem sacou a arma escondida e ameaçou o promotor de justiça. O magistrado interveio na situação e após se aproximar dele entrou em luta corporal, em seguida houve o disparo. A polícia disparou contra o agressor, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Na última terça-feira (30), mais um atentado ocorreu, desta vez em frente ao Fórum de Cuiabá. Um advogado de 44 anos, identificado como W.C.B, foi esfaqueado por um homem que se aproximou no momento em que a vítima entrava em seu carro. Os PM's prenderam o suspeito e o encaminharam até a Central de Flagrantes
 
Em decorrência destes casos, o TJMT publicou uma portaria. Agora, o controle de acesso às dependências dos fóruns consiste no monitoramento das pessoas que tramitam nos fóruns por meio de mecanismos como identificação pessoal; implantação de circuito fechado de televisão e vídeo e de detectores de metais; utilização de cofre para guarda de armas; e oferta de armários para guarda de pertences.
 
De acordo com a portaria, caso não seja possível a imediata implementação dessas disposições, a administração terá o prazo de até um ano para a implantação.
 
A portaria destaca ainda que a identificação dos visitantes deverá ser realizada pela verificação dos dados de identificação da pessoa interessada em ingressar nos prédios e também pelo cadastro dessas informações.