Representantes do Fórum Sindical se reuniram no início da tarde desta segunda-feira (5) e anunciaram que caso o governador Pedro Taques (PSDB) não cumpra dentro de uma semana o compromisso de pagar os salários com a primeira parcela da Revisão Geral Anual (RGA), o funcionalismo público pode paralisar por tempo indeterminado.
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Governo confirma que não tem condições de pagar RGA conforme acordado com servidores
Os servidores reivindicam que Taques pague a primeira parcela dos 4,19% do RGA, compromisso que foi firmado pelo governador em 2017. Para os sindicalistas, caso o Executivo não faça o pagamento, dará legitimidade para que se inicie uma greve. Se o pagamento não for feito até o próximo dia 10, os servidores convocarão assembleia já na segunda-feira (12).
“Isso vai depender do calote, da inadimplência. A partir do momento que o Governo chegou a data de pagamento, que pela Constituição Estadual é permitido dia 10, muito embora nós passamos muitos anos recebendo dentro mês, houve esta modificação por este Governo. A partir do dia 10, se o salário cair atrasado ou sem a parcela do RGA, nós já consideramos que existe uma inadimplência, e isso já nos dá legitimidade, inclusive o próprio STF já manifestou que a greve é possível sim. Tem muita gente que está entendendo errado achando que o servidor não tem direito a greve, mas ele tem direito a greve sim, a partir do momento que ele esteja militando por um direito que está comprovadamente lesado”, explicou a coordenadora do Fórum Sindical Cristina Vaz.
A manifestação foi uma resposta à mensagem do Executivo, que nesta manhã, por meio do secretário de Fazenda Rogério Gallo, deixou claro que o Estado não terá condições para fazer o pagamento da parcela, que é avaliada em R$ 15 milhões.
De acordo com o titular da Sefaz, o pagamento do RGA nesta semana iria comprometer o pagamento da folha salarial dos servidores, cenário que ele garantiu que não irá acontecer.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig-MT), Edmundo César Leite, os servidores são contra a greve, porém acreditam que será o único meio para chamar a atenção do governador.
“O que mais preocupa os servidores é que a palavra do Governo era uma, de que o dinheiro estava separado, o dinheiro estava em caixa e que precisava apenas de um ok do Tribunal de Contas... Ainda estamos confiando na palavra do secretário Ciro Gonçalves de que o dinheiro do RGA está reservado... Estamos com esta esperança ainda. Não queremos fazer greve por que não é o papel do servidor fazer greve, mas é o único recurso que vai nos sobrar”, explicou.
Já o diretor jurídico do Sinpaig, Antônio Wagner Oliveira disse que prefere não acreditar que o governador está se vingando pelos enfrentamentos sofridos pelos servidores durante seu governo.
“Eu não acredito nesta mesquinhez. Acredito que o governador tenha um espírito cívico, estadista e não utilizaria de uma vingança de péssimo gosto como esta, pelos servidores terem feito enfrentamentos dia após dia em seu governo. Não fizemos isso por não gostar do Pedro Taques e sim por que sua política fiscal era errante, só privilegiava grandes grupos econômicos como o pessoal do agronegócio”, finalizou.
