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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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41 a 16

Senadores de MT votam por aumento de salários de ministros do STF

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Votação ocorreu na noite de quarta-feira, 7.

Votação ocorreu na noite de quarta-feira, 7.

O Plenário do Senado aprovou o aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.  Votaram a favor do aumento - na noite de quarta-feira, 7,  os parlamentares de Mato Grosso: Cidinho Santos (PR), José Medeiros (Pode) e Welington Fagundes (PR).


Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. 

Na mesma sessão, o Senado também aprovou o aumento do salário do procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF (PLC 28/2016). As duas matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República e os reajustes passam a valer na data da publicação da futura lei. 

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Ao finalizar a votação das matérias, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ressaltou que as propostas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, e disse que há um compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal em não impactar o Teto de Gastos.

"O ministro Dias Toffoli me autorizou, inclusive, a relatar a este Plenário que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos.  Portanto, está mantida a Emenda constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional".

Último aumento

O último aumento do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores.

Com Agência Senado 
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