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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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PÓS-ELEIÇÃO

Wilson e Lúdio debatem taxação do agro, oposição e futuro do PSDB e do PT em MT

Foto: Olhar Direto

Wilson e Lúdio debatem taxação do agro, oposição e futuro do PSDB e do PT  em MT
Adversários políticos desde o início de suas trajetórias na vida pública, os deputados Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT), reeleito e eleito, respectivamente, estarão no mesmo barco a partir de janeiro de 2019: o de oposição ao governador eleito Mauro Mendes (DEM). Juntos, eles serão responsáveis por discutir e aprovar, ou não, pautas importantes e polêmicas como a possível taxação do agronegócio e outros rumos de interesse comum do cidadão mato-grossense.


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De um lado, Lúdio Cabral, ex-vereador por Cuiabá, candidato a prefeito da Capital e também a governador do Estado, militante do Partido dos Trabalhadores desde a sua entrada na política e defensor de uma agenda que pede a revisão de uma série de políticas fiscais, entre elas a Emenda do Teto de Gastos, aprovada pela atual legislatura.

Wilson Santos, por sua vez, estava ausente da votação que aprovou a Emenda do Teto, mas sempre foi um defensor fervoroso da proposta. Tucano desde 2001 e considerado, por muitos, um político “a cara do PSDB”, já passou pelo PMDB e PDT ao longo de sua vida púbica. Seu currículo conta com uma passagem pela Câmara de Cuiabá, outras duas pela Prefeitura da Capital, dois mandatos na Câmara dos Deputados e segue para o quarto mandato no Legislativo mato-grossense.

Nesta semana, retomamos nossa série Confronto Direto, a primeira publicação desde as eleições. Por escolha do deputado Wilson Santos, que não quis dirigir nenhuma pergunta ao ex-vereador Lúdio Cabral, como é feito de costume, desta vez serão apenas as quatro perguntas idênticas direcionadas aos dois participantes.

Confira abaixo o debate proposto por Olhar Direto:

1) Os partidos aos quais os senhores são filiados fazem oposição histórica um ao outro. Enquanto vereador, Lúdio Cabral chegou a ser oposição à gestão Wilson Santos na Prefeitura de Cuiabá. A partir de 2019, no entanto, os senhores devem estar juntos em oposição ao futuro governador, Mauro Mendes. Como pretendem dialogar neste sentido?

Ludio – Primeiro que a próxima Assembleia vai ser bastante plural, vai ter uma representação bem diversa. Está muito claro para mim, do PT, que a tarefa institucional que eu terei será de exercer oposição ao próximo governador. Uma oposição sistemática, qualificada e especialmente propositiva. A minha relação com os demais deputados será de respeito, de diálogo, com todos os que foram eleitos e estarão lá legitimamente representando os interesses da população. Embora o PSDB e o PT sejam adversários históricos, eu fiz oposição ao Wilson quando ele foi prefeito e eu era vereador, a nossa relação sempre foi de respeito, de dialogo mutuo, apesar das posições diferentes. O que vai determinar o nosso posicionamento comum na Assembleia será a pauta que o governador apresentar e o posicionamento de cada partido. Se o posicionamento for comum eu não vejo nenhum problema em atuarmos juntos, porque o que vai determinar isso é o interesse público.

WS – É uma coincidência de estarmos no mesmo cenário de oposição. Quando fui prefeito e o Lúdio vereador éramos de partidos opostos, mas isso nunca me impediu de recebê-lo em meu gabinete, de eu ser recebido por ele na Câmara municipal, de colocar os interesses de Cuiabá acima de qualquer plataforma partidária, acima de qualquer ideologia. Aqui [na Assembleia] vai ser tranquilo. As matérias que o governador Mauro Mendes encaminhas a Casa e que eu entender que são benéficas à sociedade mato-grossense, essas matérias terão meu apoio, terão meu voto favorável. Isso não quer dizer que não possamos fazer criticas construtivas, apontar erros, equívocos, apontar rumos, apontar correções. Então, será tranquilo, vamos fazer aqui um trabalho em favor de Mato Grosso. Aquilo em que pudermos ajudar o Governo com as nossas criticas e apontando rumos não será problema. A minha relação com o Lúdio como qualquer outro deputado será urbana, civilizada, respeitosa e que naquilo que nós convergirmos estaremos juntos. Não há nenhuma divergência profunda que nos impeça de conviver de forma civilizada e respeitosa nessa Casa.

2) Mesmo passado o período eleitoral o tema “taxação do agronegócio” permanece movimentando a política de Mato Grosso. Alguns dos futuros parlamentares, estaduais e federais, já se manifestaram sobre o assunto. Caso o futuro governador, Mauro Mendes, decida adotar alguma medida neste campo, que obrigatoriamente passará pelo crivo da Assembleia Legislativa, qual será o modelo defendido pelos senhores?

Lúdio – Em 2014 eu fui candidato a governador e apresentei um programa de metas que pressupunha uma alteração do nosso modelo de desenvolvimento, no sentido da industrialização da nossa produção e da diversificação dessa produção, com o fortalecimento da agricultura familiar, da necessidade de uma reforma tributária no Estado e há um pequeno setor do agronegócio, que são os bilionários, que tem muitos privilégios em Mato Grosso e esses privilégios precisam ser cortados. Alguns na forma de incentivo fiscal, outros na forma de variados tipos de renuncia fiscal. O orçamento do Estado hoje, que está na casa dos R$ 20 bilhões, tem R$ 4 bilhões de privilégios para alguns setores da economia. Esses privilégios têm que ser cortados para que a gente tenha mais recursos para investir nas áreas que são essenciais no Estado. Então, é mais do que taxar, é cortar essas privilégios e fazer uma reforma tributária que obtenha desse setor contribuição de verdade para o fortalecimento da arrecadação do Estado. Não tem sentido o pequeno comércio pagar 17% de ICMS antecipado e a soja que é comercializada no mercado interno pagar só 2% de ICMS. Tem que ser revisto esse modelo, eles têm que dar uma contribuição maior. Na própria agricultura há diferenças sem sentido, o arroz paga 12% e a soja 2%. Então, tem que ser taxado sim o agronegócio. O modelo de desenvolvimento de Mato Grosso até hoje concentra renda, concentra riqueza e produz dano ambiental e à saúde da população que precisa de uma contrapartida na forma de imposto. A solução para os problemas do Estado, na minha leitura, passa pela ampliação da receita. Se o próximo governador optar pelo caminho de fazer o debate em torno das despesas, que precisa reduzir despesa, ele, na minha leitura, começará errado. Porque nós precisamos é ampliar receita para poder ter mais recursos para investir na saúde, na educação, na segurança pública, na assistência social. O primeiro projeto legislativo que vou apresentar vai ser o de emenda da lei orgânica para revogar a Emenda do Teto de Gastos, para desengessar o orçamento e nos permitir investir mais nas áreas essenciais. Mas precisa de mais recurso e esse aumento de recurso terá que vir do corte dos privilégios e da taxação do agronegócio. É uma defesa que eu faço desde 2014, fiz ao longo dessa campanha e estou muito feliz em ver outras lideranças políticas também fazendo essa defesa hoje.

WS – Eu defendo uma ampla discussão sobre esse tema. Nós trouxemos esse tema ao Estado em 2015 quando eu estive em Campo Grande buscando informações de como o Governo sul-mato-grossense fez a taxação do agronegócio por lá. Fui recebido duas vezes pelo governador Reinaldo Azambuja, estive com o ex-governador Zeca do PT, que criou a taxação em 2005, fui a algumas entidades representativas em Campo Grande e trouxe alguma ideia para Mato Grosso. colocamos essa ideia de maneira muito forte, estive nas entidades representativas, como Ampa e Aprosoja, discutindo com os agricultores esse tema, realizamos audiências públicas para tratar desse tema e o agro acabou aceitando a discussão e apoiou a criação do Fethab 2, que coloca R$ 450 milhões/ano nos cofres do Estado. Então, a partir dessa discussão já houve avanço que trouxe melhoria para o caixa do Estado. Estarei realizando agora no final de novembro mais uma audiência pública, para trazer de novo esse tema. Estão convidados ai o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, o ex-governador e senador eleito Jayme Campos, estamos convidando também toda a bancada federal, a atual e a nova, todos os colegas deputados estaduais da atual legislatura e da futura, vamos convidas representantes do agronegócio, o governador Mauro Mendes. Será aqui na Assembleia, uma discussão importante sobre a taxação do agronegócio no Estado. Pode ser a repetição do que foi feito em Mato Grosso do Sul? Pode. Tem outras alternativas? Vamos discutir todas as possibilidades.

3) O PSDB, não só em Mato Grosso, registrou um evidente encolhimento nas eleições deste ano. O PT, por sua vez, trava uma luta contra o “anti-petismo” e a onda de rejeição que pode, inclusive, definir as eleições presidenciais. Como os senhores enxergam o desempenho de seus respectivos partidos nos últimos anos e como pretendem reestruturas as siglas? Existe alguma possibilidade de mudança de legenda por parte dos senhores?

Lúdio – Eu construí toda a minha trajetória política no PT, desde o movimento estudantil na universidade. Então, nos bons e nos maus momentos eu sempre preservei a minha coerência e a minha identidade política. E preservarei isso sempre. Portanto, estarei sempre no Partido dos Trabalhadores. O PT nessas eleições, apesar de todo o ataque que sofreu, de todo o sentimento de antipetismo alimentado pela grande mídia e pelos adversários ao longo dos últimos anos, conseguiu um resultado muito positivo nessas eleições. Nós não ganhamos a eleição para presidente, mas disputamos o segundo turno, tivemos 45% dos votos do país. Elegemos o maior numero de governadores do país, elegemos a maior bancada da Câmara de Deputados e mantivemos a nossa posição nos estados, aqui no caso de Mato Grosso ampliando essa representação.

WS – O PSDB foi o grande derrotado nas eleições de 2018 no Brasil. Se o partido continuar, se deseja continuar sendo protagonista do cenário nacional, sendo uma força partidária importante precisa se reinventar. O PSDB precisa ir ao divã fazer uma reflexão profunda do seu passado, presente e futuro. E refundar ideias, atualizar-se, sintonizar-se com as exigências da sociedade. Caso contrário, migrará para ser um partido nanico, sem expressão e sem importância.

4) Os senhores já disputaram o Governo do Estado em eleições anteriores e voltaram a exercer mandato pela Assembleia Legislativa. Os senhores planejam construir novamente uma candidatura majoritária nos próximos anos?

Lúdio – A única preocupação que está no meu horizonte hoje é exercer um mandato de deputado estadual que honre os votos que eu alcancei para fazer a defesa dos direitos da população.

WS – Meu projeto é fazer um bom mandato como deputado estadual. Esse é meu quarto mandato como deputado estadual, também já tive dois mandatos como federal, dois mandatos de prefeito e um de vereador. Estou estudando, fazendo reflexões, analisando o resultado dessas eleições em nível estadual, procurando sintonizar-me com os novos tempos, com as novas ideias. Mas em relação a 2022 ainda é muito cedo. Pretendo olhar apenas para este mandato e quero fazer um grande mandato em favor do povo mato-grossense.
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