Por agir de forma contrária às normas estabelecidas pela gestão com o intuito de nortear o funcionalismo público sobre seus atos enquanto prestadores de serviços ao Município, a Prefeitura de Cuiabá informa que abriu nesta quarta-feira (21) o procedimento de desligamento da Administração Pública Municipal do funcionário flagrado utilizando um veículo oficial para fins particulares.
 
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O documento de dispensa foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, pasta a qual o servidor estava vinculado, à Diretoria de Logística, que dará andamento aos trâmites legais de exoneração. A denúncia sobre a atitude inadequada chegou nessa terça-feira (20) à Prefeitura que, ao tomar conhecimento do conteúdo, deu o imediato andamento a instalação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração do fato e adoção da medida cabível.  

O Município ressalta que esse tipo de situação está totalmente fora dos padrões legais e morais instituídos dentro da gestão pública. Dessa forma, a Prefeitura orienta que, ao se deparar com situações deste tipo, o cidadão deve sempre formalizar uma denúncia nos canais de atendimento disponibilizados pelo Executivo, por meio da Ouvidoria Geral. O munícipe pode efetuar a queixa pelo telefone 0800 645 0156, pelo e-mail ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pessoalmente no 5º andar do Palácio Alencastro.

“Esse é um ato completamente inadmissível, que vamos sempre procurar combater o mais rápido possível. Desde o início da gestão, dei a orientação a todos os secretários de que não aceitarei que situações como esta ocorram sem que as devidas providências sejam tomadas. Tenho um compromisso de valorização do servidor e, diariamente, busco cumprir com esse propósito. No entanto, o servidor deve entender que, assim como o prefeito, ele também tem um compromisso firmado com a população e deve honrá-lo, prestando um serviço de qualidade e respeitando o cidadão”, argumenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Com o objetivo de eliminar casos desta natureza, a Prefeitura tem buscado, não somente a aplicação das sanções adequadas, mas também a realização de ações educativas, voltadas para os condutores de veículos oficiais. O programa Motorista Exemplar, por exemplo, periodicamente oferece curso de reciclagem aos motoristas de todas as secretarias. As palestras ofertadas tratam tanto de temas relacionados às leis do Código nacional de Trânsito quanto do comportamento adequado diante da prestação de um serviço utilizando-se de uma ferramenta pública.

“O Motorista Exemplar é um programa efetuado por meio da parceria entre as secretarias de Mobilidade Urbana e Gestão que vem dando muito certo. Neste ano, chegamos à sexta edição e contemplamos todos os nossos condutores com palestras educativas. Além de ter uma grande aceitação entre o funcionalismo ele tem ajudado a diminuir diversos tipos de infrações. É claro que não conseguimos controlar a todos e, por muitas vezes, ter um monitoramento imediato a um fato como este. Todavia, estamos fazendo nossa parte de adotar medidas austeras, quando necessário, e também atuar de forma preventiva e orientativa”, pontua Pinheiro.