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Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

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Em calamidade, Mendes recupera servidores cedidos, veta afastamentos, horas extras e revisão de PCCSs

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorilêo

17 Jan 2019 - 12:38

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Em calamidade, Mendes recupera servidores cedidos, veta afastamentos, horas extras e revisão de PCCSs
O governador Mauro Mendes (DEM) elaborou, junto a sua equipe, uma série de medidas que o Executivo tomará para amenizar a caótica situação financeira do Estado. Entre as ações estão: recuperação de servidores cedidos a Poderes e a Federação e vetos a afastamentos de pessoal, pagamento de horas extras e também a revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs). Viagens para o exterior e concursos também estão suspensos.

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Mauro Mendes determinará a suspensão de pagamento de horas extras, com exceção das atividades policiais e de saúde, quando justificado e também da tramitação de processos que objetivem a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista, que impliquem em aumento de despesa de pessoal.
 
Também fica suspensa a concessão de afastamentos de serviços para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, salvo os já concedidos até a publicação do decreto. O governador não concederá também licença-prêmio que implique na contratação temporária de substituto e afastamentos para tratar de interesse particular que gerem a necessidade de substituição do servidor.
 
O pessoal que está cedido para os Poderes do Estado ou entes da Federação, que causem ônus para o órgão ou entidade de origem, serão chamados de volta, com exceção dos que prestam serviço à Justiça Eleitoral.
 
O governador ainda determinará a rescisão de todas as cessões de servidores que prevejam ônus para o órgão de origem ou, em um prazo de 60 dias, firmar aditivo que transfira este ônus para o órgão cessionário.
 
Ficarão vetadas, entre outras coisas: contratações de cursos, seminários e outras formas de capacitação e treinamento dos servidores, incluindo instrutoria interna que demanda pagamento de inscrição, aquisição de passagens, entre outros. Outra proibição é referente a concessão de adiantamento e ajuda de custos para viagens ou missões no exterior, salvo quando destinada a Mauro Mendes e seu vice, Otaviano Pivetta.
 
Neste quesito, as disposições não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais das áreas de saúde, segurança pública, educação e demais serviços voltados diretamente para atendimento à população.
 
Também está suspensa a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos. Mauro pediu ainda a reavaliação de todos concursos autorizados, que ainda não se encontrem em andamento na data de publicação do decreto.
 
O decreto de Mauro Mendes, contendo estas medidas, será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde será apreciado pelos deputados. Ele foi apresentado junto com o decreto de Estado de Calamidade, que tenta recuperar a saúde financeira do Executivo.

O governador Mauro Mendes (DEM) apresentou, na manhã desta quinta-feira (17), o decreto que institui situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública de Mato Grosso. Se aprovada, a decretação terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogada, e permitirá ao Governo a busca de crédito extraordinário junto à União. A partir do decreto, o governado fica autorizado também a adotar medidas de “racionalização” de todos os serviços públicos.

Mendes definiu o estado de calamidade na noite da última quarta-feira (16), após se reunir, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governador de Mato Grosso apresentou as dificuldades financeiras do Estado ao Governo Federal, expondo dívidas de quase RS 4 bilhões. 

O decreto apresentado por Mendes, nesta quinta-feira, não especifica quais recursos extraordinários poderão ser viabilizados junto à União. O governador, no entanto, já havia adiantado pretensão de solicitar junto ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL) o pagamento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, previstos em cerca de R$ 400 milhões.

54 comentários

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  • Flávio
    21 Jan 2019 às 11:00

    Isso é o retorno de tudo que fizeram de errado nos últimos 20 anos. Os poderes são culpados eles não envestigam nada, o que eles sabem fazer é pegar própria e pedir aumento de salário. Por isso o nosso estado está dessa maneira

  • Joana
    19 Jan 2019 às 11:05

    É muito contraditório, um estado que produz tanta riqueza em todas as áreas, um povo tão pujante e trabalhador que faz do estado do mato grosso conhecido em todo mundo pela agropecuária, turismo no entanto uma administração pública tão incompentente que tem que vir a público com esse tipo de situação! Triste, muito triste!

  • Ondina
    18 Jan 2019 às 18:57

    Essas medidas atingem somente os servidores do Executivo que nada têm de supersalários, apadrinhamentos e outros privilégios. O governador com essas medidas vai prejudicar quem não merece ser prejudicado, mais uma vez a corda vai arrebentar pro lado mais fraco.

  • Servidora
    18 Jan 2019 às 14:05

    Ué não eram os servidores do executivo os maiores apoiadores de MM??? Já mudaram de partido? Que instabilidade hein kkkkk....quando eu falava que era melhor deixar como estava era crucificada agora assisto de camarote o desfecho anunciado

  • laura
    18 Jan 2019 às 13:46

    Douglas - você dever ser aquele cara frustrado que nunca passou em um concurso, estudou por correspondência, não consegue emprego digno na iniciativa privada, e precisa puxar saco de politico.

  • Adauto Botelho
    18 Jan 2019 às 13:25

    Pega os servidores da carreira superior e colocam para fazer análises, pareceres. Mais da metade não sabem. Sequer dominam a ferramenta Office (word, excel). Ficam solicitando aumento, mas não sabem fazer análise, estudar situações, projetar cenários. Vergonhoso isso. A população carente que se lasque, fornecedores de alimentos escolar que continuem sem receber: quero meu RGA. Affs.

  • Alessandro
    18 Jan 2019 às 12:38

    Senhor governador, o estado deveria fazer redistribuição geral dos servidores, pois há muitos órgãos que estão precisando de servidores ex: SES, entre outros , e já alguns estão sobrando, se é que posso considerar assim, ou seja, se alguns órgãos tem servidores cedidos é porque necessitam! E já que atualmente é contraditório fazer concurso público, REDISTRIBUI servidores.

  • pedro Taquis
    18 Jan 2019 às 11:57

    Papai ama voces.

  • Douglas
    18 Jan 2019 às 09:56

    Desce o facão MM. Essa corja de servidores tem que entender que eles são EMPREGADOS e o estado não é mãe deles. Servidor tem que trabalhar! O estado roda tranquilamente com a metade do numero de pessoas se todos fossem contratados. Funcionalismo público é o câncer que corróe o brasil de dentro pra fora!

  • Dalto
    18 Jan 2019 às 05:52

    Kkkkk, que o MM era comédia eu ja sabia, agora sei o quanto estudar e passar num concurso causa inveja, Deus me livre kkkkk