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Sábado, 20 de abril de 2024

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Prazo estendido

Parlamentares estaduais devem solicitar renúncia da VI nesta semana

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Prazo estendido
Termina nesta semana o prazo para que os deputados estaduais abram mão do recebimento da verba indenizatória desta legislatura. A renúncia pode ser total ou parcial. O prazo original extinguiu-se na posse, mas foi prorrogado por decisão da Mesa Diretora. O valor atual da verba indenizatória foi estabelecido em 2015, por meio de decreto, e é de R$ 65 mil, destinados a cobrir despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais do deputado estadual. Até o momento, nenhum parlamentar desistiu da verba. Caso alguém o faça, o recurso será destinado para a Casa da Mulher da Assembleia, que desenvolve ações sociais em Mato Grosso.
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