O governador Mauro Mendes (DEM) pediu maior prazo ao Bank Of America para quitar a 11ª parcela da dívida dolarizada do Estado, no valor de R$ 140 milhões, prevista para 10 de março. A ideia é que o as finanças do Paiaguás ganhem um fôlego extra com o adiamento e equipe econômica prometeu à instituição financeira internacional que quitará essa parcela e a subsequente em setembro, quando vence originalmente a 12ª parte da dívida.
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Mendes se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, com representantes do Bank Of America. “Se tivermos que pagar esse valor, teremos sérios problemas de fluxo de caixa e isso pode piorar ainda mais a situação financeira do Estado”, afirmou o governador.
Na reunião, Mendes se esforçou para demonstrar à direção do banco que o Estado fez a “lição de casa” neste início de gestão, com o pacote de leis enviados para a Assembleia Legislativa, os cortes nos gastos e o decreto de calamidade financeira.
“Apresentamos ao Banco todas as ações que realizamos no Estado como a decretação do Estado de Calamidade Financeira, e as leis aprovadas que visam o enxugamento da máquina pública, reequilíbrio financeiro e fiscal e também para aumentar a arrecadação. Mostramos que a transferência da data poderá contribuir de forma decisiva para o reequilíbrio econômico do Estado”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Fazenda, os dirigentes da instituição bancária irão encaminhar o pedido para análise da direção mundial do banco. “Nós aguardamos a resposta para o início do mês de março. Se a resposta for positiva, isso será muito bom para Mato Grosso, vai melhorar e muito o nosso fluxo de caixa nesse momento de dificuldades financeiras”, destacou Rogério Gallo.
O secretário ainda frisou que a não quitação da dívida significaria suspensões de repasses da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferências provenientes de convênios, entre outros. Outro reflexo negativo do não pagamento é que o Estado ficaria impedido de contrair qualquer novo empréstimo ou financiamento.
Argumento
Na proposta apresentada ao Banco, o governo explicou a dificuldade momentânea de liquidez pela qual atravessa o Estado desde que, no final do de 2018, ocorreu a frustração de receitas importantes para o fechamento do exercício, como o não repasse do FEX, por parte do Governo Federal, o que acabou por comprometer o primeiro trimestre de 2019.
Além disso, há o desequilíbrio fiscal estrutural experimentado pelo Estado desde 2014, em que as despesas com pessoal cresceram 76% e as receitas, 40%.
Dívida dolarizada
Em 2012, o governo da época negociou a dívida pública do Estado com o Bank Of America, o que seria uma forma de fugir dos altos juros. O valor ficou em US$ 478,958 milhões e o término do contrato ficou para 2022.
As informações são da assessoria de imprensa do Governo de Mato Grosso.
