A AGU (Advocacia Geral da União) fará a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), acusados pela oposição de utilizarem o encontro nacional de prefeitos em Brasília como propaganda eleitoral. A ação da oposição foi encaminhada à Justiça Eleitoral. O ministro José Antônio Toffoli (AGU) negou nesta quinta-feira o uso eleitoreiro do evento e disse que a ação ajuizada pelo DEM e PSDB tem "total descabimento".
Oposição entrou com ação contra Lula por encontro que teve participação de Dilma
"[Há um] total descabimento da ação. Não existe antecipação de campanha. Se a gente fizer uma metáfora com a Fórmula 1, as equipes nem escolheram os pilotos, estamos muito longe dos treinos livres ou oficiais e do campeonato. Nenhuma equipe escolheu seus pilotos, não há candidaturas e, portanto, não há campanha antecipada", afirmou Toffoli.
Toffoli disse que pretende concluir até amanhã à tarde a defesa de Lula e Dilma e encaminhá-la em seguida ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao ser questionado que o próprio presidente afirmou Dilma seria sua candidata, o ministro desconversou.
Segundo o ministro, Dilma cumpre uma agenda de governo ao defender o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e não de candidata à sucessão presidencial. Na ação, os partidos de oposição criticam as presenças de Lula e de Dilma no encontro realizado no começo do mês em Brasília.
Lula e Dilma receberam hoje à tarde a notificação do ministro Arnaldo Versiani, do TSE, para que apresentem, se quiserem, defesa na representação do DEM e PSDB por propaganda eleitoral antecipada.
O DEM questiona o fato de Lula e Dilma terem anunciado, no evento, um "pacote de bondades" aos prefeitos tendo a ministra como sua principal divulgadora.
Como o evento foi patrocinado pelo governo federal, o DEM e PSDB afirmam que o ato assumiu viés "tipicamente eleitoreiro" --especialmente pelas sucessivas citações de Lula sobre Dilma.
A oposição cita, na ação, a fotomontagem montada do lado de fora do evento pela qual os prefeitos podiam inserir suas imagens ao lado de Lula e Dilma, numa espécie de "santinho eleitoral". Toffoli disse que essa ação ocorreu do lado externo do edifício onde foi realizado o evento e não houve participação oficial.
