As acusações de ameaças e tentativa de suborno apresentadas pelo promotor Luis Gustavo Mendes de Maio, em inventário entregue à Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE), foram questionadas pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, responsável pela defesa do dono do Cartório do 1° Ofício de Pontes e Lacerda, Marcelo Rodrigues de Freitas.
Dentre os questionamentos, o Figueiredo alega que o promotor deveria ter ao menos instaurado um procedimento para investigar o “suposto suborno” sofrido, e adianta que irá acionar o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, para justificar o vazamento de informações sigilosas como a interceptação telefônica.
O fato é que Luis Gustavo informou ter sido procurado por um homem chamado Fernando Domingues, que teria lhe oferecido uma vantagem indevida equivalente a 200 alqueires de terra ou 2 mil cabeças de bois, porém Figueiredo disse ter ficado surpreso com a informação, principalmente pela falta de atitude do promotor.
“Em primeiro lugar quero saber quem é e cadê esta pessoa citada pelo promotor, por que não foi dada voz de prisão a ela ou ao menos aberto um procedimento para investigar de onde partiu a proposta? Agora vou querer saber, pois pode ser uma pessoa usando o nome do meu cliente para prejudicá-lo”, protestou o advogado.
As investigações iniciaram em 2007 após o homicídio de Vilmara de Paulo. Márcio da Cruz Pinho foi apontado como autor dos disparos, tendo ainda a participação de três policiais militares, identificados como Aurindo, Rogério e Valdeci. O executor então denunciou o tabelião de ser o mandante do crime devido uma ação trabalhista movida pela vítima contra o cartório.
No entanto, de acordo com o advogado, Márcio já mudou sua versão sobre o crime diversas vezes. Em dois depoimentos, o acusado confirmou culpabilidade e apontou Marcelo e os filhos Elmisson e Silvana Souza de Freitas de envolvimento com o assassinato da ex-funcionária do cartório. Já no inquérito complementar, aberto após solicitação do promotor, o suspeito alterou sua versão, negando a autoria.
Em outro homicídio ocorrido em Cuiabá contra Márcia Maria Barbosa ainda em 2007, em que Márcio aparece como suspeito, o mesmo alega ter uma deficiência na mão, o que impediria de pilotar a moto. Sendo assim, a Promotoria solicitou um laudo médico para constatar a veracidade da lesão.
Com isso, o advogado também questiona a condição de Márcio em usar uma arma. “Se ele tem uma deficiência na mão, quem garante que ele consegue atirar”, questionou.
Quanto a acusação de homicídio que pesa contra o cliente, o advogado alega que o tabelião é inocente e não haveria motivos para mandar matar a ex-funcionário, isso porque segundo ele a ação trabalhista foi paga pelo cartório. Porém, o promotor alega também que outra motivação para o crime foi a ameaça de Vilmara em revelar algumas irregularidades ocorridas no cartório.
De acordo com Figueiredo, foram feitas diversas correições desde a década de 1980 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhuma anormalidade foi encontrada.
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