Quatro maiores operadoras de celular queriam alterações nas regras.

Leilão está marcado para o próximo dia 30.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, os pedidos de impugnação do edital do novo leilão do 4G apresentados pelas quatro maiores operadoras de telefonia celular do país, Claro, Oi, TIM e Vivo. O leilão está marcado para o próximo dia 30 e vai permitir a expansão da oferta de banda larga móvel de quarta geração, mais rápida, por meio da faixa de 700 MHz (megahertz).

O 4G é sucessor do 3G, e a principal diferença entre eles está na velocidade da conexão, que pode ser 10 vezes mais rápida na quarta geração.

Ela também é chamada de banda larga móvel, por ter qualidade parecida com a maioria dos acessos domésticos. Enquanto a tecnologia 3G alcança velocidades de até 21 Mbps (megabits por segundo), o 4G pode chegar a 100 Mbps, sendo que a média de velocidade fica entre 50 Mbps. Isso significa que os usuários do 4G podem acessar mapas, carregar dados e imagens de forma quase instantânea.

De acordo com a agência, oito empresas e associações apresentaram pedidos de impugnação do leilão, entre elas as quatro grandes operadoras de telefonia celular do país: TIM, Oi, Claro e Vivo.

Os pedidos das grandes operadoras estavam relacionados aos seguintes itens: o relacionado ao cronograma para que os canais de TV desocupem a faixa de 700 MHz e prazos para que as vencedoras do leilão iniciem a exploração do 4G; condições de pagamento da outorga; ausência de limite para o valor que as empresas vencedoras terão que pagar para a limpeza da faixa; e legalidade da criação de entidade para acompanhar a limpeza da faixa, prevista também no edital.

Limpeza da faixa

Hoje a faixa de 700 MHz é usada para a transmissão de diversos canais de TV em todo o país. Esses canais precisam deixar a faixa, e passar a transmitir em outra, digital, antes que as operadoras a utilizem para a oferta de banda larga. Porém, essa mudança de frequência das emissoras, ou limpeza da faixa de 700 MHz, exige investimento na compra equipamentos.

No edital do leilão, publicado pela Anatel em agosto, a previsão é de que serão necessários R$ 3,6 bilhões para essa limpeza, valor que será dividido entre as empresas que arrematarem cada um dos seis lotes, ou “pedaços” da faixa, que serão oferecidos.

No início de setembro, o presidente da Telefónica Brasil, uma das empresas que entrou com pedido de impugnação desse item, Antônio Carlos Valente, disse que a preocupação se deve ao fato de o edital apontar apenas uma estimativa dos gastos necessários com a limpeza, o que traz insegurança. A empresa pedia que fosse fixado um valor máximo.

O relator do processo que tratou dos pedidos de impugnação, conselheiro da Anatel Igor de Freitas, disse que a área técnica da agência chegou aos R$ 3,6 bilhões após análises exaustivas. Ele admitiu que existe o risco de a conta com a limpeza da faixa ficar mais alta e apontou que, se isso ocorrer, ela terá que ser paga pelas vencedoras do leilão.

Início da oferta do 4G

Outro ponto questionado é o que estabelece prazo de 12 meses após a saída das emissoras para o início da oferta de banda larga na faixa de 700 MHz – o chamado switch-off. As empresas alegam que a janela trará a elas prejuízo e questionaram a possibilidade de antecipação da venda de 4G na faixa.

Freitas apontou que existe a possibilidade de antecipar a entrada em operação do 4G, desde que haja acordo e todas as medidas para evitar interferências tenham sido tomadas. Mas apontou que, a princípio, o prazo de 12 meses deverá ser respeitado.

Como será o leilão

O novo leilão do 4G pretende arrecadar, pelo menos, R$ 7,7 bilhões. Esse valor é a soma do preço mínimo exigido pelo governo para os 6 lotes, ou pedaços da faixa de 700 MHz, que serão oferecidos aos interessados.

Para ampliar a oferta dessa internet mais rápida, o governo vai vender "pedaços" ou lotes da frequência de 700 MHz para empresas. As frequências são como estradas. Cada serviço trafega em uma faixa. Alguns países, como os Estados Unidos, também decidiram usar essa frequência porque ela exige menor quantidade de antenas para cobertura de sinal. O 4G em funcionamento hoje no Brasil opera na faixa de frequência de 2,5 GHz.

A faixa que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências. A mudança preocupa o setor de radiodifusão porque um serviço pode interferir no outro.

Na primeira fase do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, três deles com abrangência nacional (possibilidade de oferta do serviço de 4G em todo o país) e outros três regionais. Um dos lotes regionais permite cobertura em todo país, menos as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC. Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da CTBC.

Se não houver demanda na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz. A agência vai receber as propostas das empresas interessadas em participar do leilão na próxima terça-feira (23).