No mês passado, arrecadação somou R$ 98,81 bilhões, diz Fisco.
No acumulado do ano, totalizou R$ 677 bilhões e registrou estabilidade.

Com o fraco nível de atividade registrado na economia brasileira e com as desonerações de tributos feitas pelo governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 98,81 bilhões em julho deste ano.

Com isso, recuou 1,6% frente ao mesmo mês do ano passado. Este também foi o menor resultado para meses de julho desde 2010 - quando a arrecadação somou R$ 88,58 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

Acumulado de janeiro a julho

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação federal totalizou R$ 677,41 bilhões. Deste modo, registrou estabilidade frente ao mesmo período do ano passado - uma vez que a alta real registrada nos valores arrecadados foi marginal (de somente 0,01%).

O aumento de apenas 0,01% no acumulado até julho é o menor deste ano. Na parcial do primeiro bimestre, por exemplo, a alta real (acima da inflação) era de 1,91%. Nos três primeiros meses de 2014, o crescimento foi de 2,08%, passando para um aumento real de 1,78% até abril. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a alta foi de 0,31% e, no primeiro semestre, o crescimento foi de 0,28%.

Desonerações e atividade econômica fraca

De acordo com o Fisco, o fraco desempenho da arrecadação federal em julho, e no acumulado deste ano, neste ano está relacionado com o baixo nível de atividade, que influencia o pagamento de tributos e, também, com as desonerações realizadas nos últimos anos.

Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de R$ 58,81 bilhões na arrecadção dos sete primeiros meses de 2014. Para estimular as vendas, governo reduziu, por exemplo, a alíquota do Imposto para Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).

Além disso, segundo o Fisco, também houve redução da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos dois primeiros meses deste ano. Outro fator que influenciou a arrecadação foram receitas extraordinárias registradas no ano passado, no valor de R$ 4 bilhões em depósitos judiciais e venda de participação societária.

De acordo com o governo federal, também houve aumento das compensações tributárias no acumulado deste ano por parte das empresas – o que contribuiu para impedir uma alta maior da arrecadação. Também houve a retirada do ICMS [imposto sobre mercadorias e serviços de transporte e comunicação] da base de cálculo do PIS e da Cofins [contribuições de seguridade social], acrescentou a Receita Federal.