A indefinição do comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso continua como pano de fundo para o funcionamento da Casa. O presidente em exercício da Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), reabre os trabalhos legislativos na próxima terça-feira (07/08), tendo de tomar a decisão sobre o formato a ser seguido: imprimir um ritmo próprio ou manter o formato do presidente afastado da Assembleia, deputado José Geraldo Riva (PSD).
Jota Barreto tem missão de reunificar bancada governista e aprovar projetos do Executivo na Assembleia
Barreto adverte ‘duvidosos’ e afirma que vai cobrar lealdade de quem tem espaço no governo Silval
O agravante é que, além de colegas de parlamento, Romoaldo e Riva são amigos há décadas. Em 1995, quando Riva participou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela primeira vez, como primeiro secretário, tendo Gilmar Fabris (DEM) como presidente, quem coordenou a articulação foi Romoaldo Júnior. O que em tese seria menos difícil para outro deputado, se torna um imbróglio para Romoaldo.
Para interlocutores privilegiados, ele afirma que deseja a volta de Riva o quanto antes.
Quando deixou a liderança do Poder Executivo no Legislativo, há três semanas, Romoaldo disse à reportagem do Olhar Direto que tinha dado sua “contribuição ao governo Silval Barbosa da melhor forma possível e que precisava se concentrar na direção da Assembleia”.
Silval escolheu o deputado Hermínio Jota Barreto (PR) para a liderança do governo, com experiência de vários mandatos, mas derramou elogios a Romoaldo. Barreto chega com a missão de reunificar a bancada e conseguir liberar as emendas parlamentares.
De fato, Romoaldo não tinha mais como acumular a presidência e a liderança do governo. A reportagem do Olhar Direto apurou que, como presidente, ele decidiu acelerar a apreciação de alguns projetos em tramitação e a ampliar a realização de audiências públicas.
E já começou a mostrar força com a apresentação de 21 projetos de leis, no primeiro semestre, e uma Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a posse de suplentes de deputados no período de recesso. Caso a PEC fosse apresentada por outro parlamentar, certamente corria sério risco de ‘cair’, na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.
Romoaldo Júnior entende, segundo release da assessoria, que os trabalhos da Assembleia superaram as expectativas, no primeiro semestre. E avisa que, a partir deste mês, retoma a discussão para elaborar a Lei de Eficiência Pública (LEP), “com intuito de reprogramar Mato Grosso, com ações que reduzam os gastos públicos”.
Em outra frente, Romoaldo acredita que a Assembleia deve aprovar o projeto de lei complementar 17/2013, que garante a atuação da Defensoria Pública em favor de empresas que não tenham condições financeiras de pagar advogados. É um tema polêmico, mas ele alerta que em Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro isso já é uma realidade.
“Para que a Defensoria Pública possa defender as pessoas de direito público privado que demonstrem estar em situação financeira inviabilizada ao acesso judiciário. Também espero que tenhamos mais um semestre extremamente produtivo”, afirma Romoaldo, através da assessoria.
A ampliação do processo de aproximação da população e segmentos organizados, como a classe produtiva, trabalhadores da agricultura familiar, movimento comunitário e servidores públicos, entre outros setores, será prioridade.
Nos dias 8 e 9 deste mês, Romoaldo vai tratar do que considera ‘menina dos olhos’, por projetar o futuro: fará a abertura do Seminário da 5ª Legislatura do Parlamento Mirim, no Auditório Licínio Monteiro do Edifício Dante de Oliveira. E é por isso que Romoaldo Júnior pretende melhorar e ampliar, segundo a assessoria, os serviços oferecidos pela Casa de Leis, através da Escola do Legislativo, Ouvidoria, TV Assembleia e Espaço Cidadania.
