Justiça aceitou denúncia do MP contra 2 dos 4 detidos em atos violentos.
Defensoria Pública diz que um outro preso será solto por decisão judicial.

A Justiça de São Paulo determinou nesta semana que dois dos quatro manifestantes presos suspeitos de integrarem o movimento Black Bloc respondam por crimes cometidos em atos violentos durante a Copa do Mundo. De acordo com a Defensoria Pública, um outro detido será solto por decisão judicial (leia mais abaixo).

Na segunda-feira (21), o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal da capital, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e Fábio Hideki Harano, de 27, e os ativistas passaram a ser réus no processo.

Desse modo, os dois continuarão detidos preventivamente até um eventual julgamento. Na terça-feira (22) o Tribunal de Justiça (TJ) já havia negado habeas corpus da defesa de Fábio que pedia a soltura dele para que respondesse em liberdade.

Se os presos forem condenados, a soma das penas de cada um poderá ultrapassar quatro anos de prisão. Cabem recursos contra a decisão do magistrado. O caso está sob segredo de Justiça.

A Promotoria acusou Rafael, que é professor de inglês, assistente de help desk e já foi policial militar, de associação criminosa armada, resistência e posse de artefato explosivo.

Fábio, que é estudante de jornalismo e técnico em farmácia da Faculdade de Medicina da USP, foi acusado de associação criminosa armada, desobediência e posse de artefato explosivo.

Nesta quarta-feira (23) o G1 procurou as defesas dos quatro suspeitos presos para comentarem o caso (leia mais abaixo). De acordo com a assessoria do MP, a promotora Renata Cristina de Oliveira informou não ter tido conhecimento se os advogados dos dois réus entraram com recursos.

Professor e estudante réus
Segundo a denúncia feita pelos promotores, Rafael e Fábio se associaram "de forma armada com o fim específico de cometer crimes" durante protestos contra os gastos públicos no mundial de futebol no Brasil.

A dupla foi acusada de portar artefatos explosivos na manifestação do dia 23 de junho na Avenida Paulista, região central da cidade, quando foram presos em flagrante pela Polícia Militar (PM).

Os presos responderão por crimes contra o patrimônio público e privado e "contra a integridade física de policiais e outros agentes mediante violência física e explosivos".

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) investiga a atuação dos black blocs – pessoas, na maioria das vezes mascaradas, que pregaram a depredação do patrimônio público e privado e o ataque a policiais militares como forma de protesto.

O G1 apurou que o departamento informou ao MP que a investigação apontou que Rafael e Fábio se conheciam e exerciam liderança sobre os demais black blocs. Ainda segundo o inquérito policial, o professor estava com coquetel molotov e um frasco de iogurte “com cheiro de combustível”. E o estudante escondia na bolsa um "artefato incendiário de fabricação rudimentar".

A polícia apreendeu ainda o capacete e uma máscara contra gases tóxicos que Fábio usada quando foi detido. Com ele também estavam atas de reunião de movimentos sindicais e panfletos de manifestações. Imagens feitas por policiais que mostram o estudante orientando ativistas também foram usadas como provas de que estaria cometendo crimes.

Motorista e jovem detidos

Os outros dois detidos suspeitos de serem black blocs em protestos são: o motorista e mecânico João Antonio Alves Roza, de 46 anos, e o jovem Henrique Lima da Silva. Eles foram presos por policiais porque teriam praticado atos violentos na manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) realizada em 19 de junho na Marginal Pinheiros, Zona Oeste. Naquela ocasião, o ato pedia tarifa zero para o transporte público, mas também se manifestava contra a Copa.

Investigação do Deic apontou João como o homem que aparece num vídeo veiculado na internet depredando uma concessionária de carros de luxo. A empresa, do grupo Caltabiano, teve três lojas quebradas e um prejuízo estimado em R$ 3 milhões.

De acordo com o MP, João foi denunciado por Associação criminosa e dano qualificado. Até esta quarta-feira a Promotoria não tinha informação se a Justiça havia aceitado a acusação contra ele.

João foi preso pelo departamento no dia 1º de julho. Antes de ser detido, ele trabalhava numa cooperativo de ônibus da Zona Leste. De acordo com os investigadores, o suspeito já tinha passagens na polícia por crimes de receptação de produtos roubados ou furtados e formação de quadrilha, em 1997, porte ilegal de arma e por divulgar na internet imagens de sexo envolvendo adolescente, em 2008.

Henrique foi preso dias depois. Ele foi acusado de dano a uma placa de trânsito. A Justiça arbitrou fiança para liberá-lo, mas o detido argumentou que não tinha dinheiro para pagar o valor.

Defensoria Pública

Rafael, João e Henrique são defendidos pela Defensoria Pública. Procurado pelo G1, o órgão respondeu em nota enviada por e-mail sobre cada um dos detidos.

De acordo com a Defensoria, Rafael está preso desde 19 de junho. Atualmente se encontra detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, Centro de São Paulo. “Há um Habeas Corpus pendente de apreciação no Supremo Tribunal Federal [STF, em Brasília]”, informou o órgão.

Segundo a Defensoria, João foi preso no dia 1º de julho e atualmente se encontra detido preventivamente. “A Defensoria, agora, prepara a adoção de nova medida para reverter tal decisão”, informou o órgão. Ele está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 4 de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

Sobre Henrique, defensores conversaram com “o preso no local em que se encontrava recolhido e obteve declaração no qual ele afirma não ter condições econômicas para o recolhimento do valor arbitrado pela sua liberdade”. Com esse documento “e diante da ilegalidade da manutenção de uma prisão sem justificativa, a Defensoria Pública formulou pedido de dispensa da fiança e imediata soltura, o que foi acolhido na data de hoje [terça-feira]”.

Henrique está preso no CDP 3 de Pinheiros. Procurada nesta quarta, a Defensoria alegou não ter tido resposta se ele havia sido posto em liberdade ou continuava preso.

Defesa de Fábio

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh estaria defendendo Fábio, segundo ativistas ouvidos pelo G1. A equipe de reportagem não conseguiu localizá-lo para comentar o assunto. O estudante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado de São Paulo.