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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Números divergentes

Audiência pública é marcada por briga entre Emanuel Pinheiro e Sefaz

Foto: Demóstenes Milhomem/ALMT

Audiência pública é marcada por briga entre Emanuel Pinheiro e Sefaz
A audiência pública que apresentou o balanço do cumprimentos das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014 foi marcada por discussões entre o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) e os representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O parlamentar chegou a exibir uma apresentação de slides para refutar os dados apresentados pelo governo, principalmente no que diz respeito aos recursos e às dívidas recebidas da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).


Segundo o contador Renato Silva de Souza, da Sefaz, o governo Pedro Taques (PDT) herdou cerca de R$ 912 milhões em restos a pagar. Enquanto Pinheiro afirmou que esse número era de R$ 631 milhões, dos quais apenas R$ 300 milhões foram processados. “Os outros R$ 331 não foram processados, portanto o governo não tem obrigação de pagar. Não há o déficit de R$ 900 milhões alegado pelo governo. Além disso, 65% dos restos a pagar são vinculados a fundos e convênios, então não havia necessidade de dinheiro em caixa para pagá-los”, disse.

De acordo com Renato Souza, porém, Pinheiro teria trabalhado com números incompletos, pois foram R$ 661,5 milhões de restos a pagar do exercício de 2014, e R$ 250,7 milhões de exercícios anteriores, totalizando R$ 912,2 milhões. O secretário adjunto do Tesouro Estadual, Carlos Antônio da Rocha, afirmou, por sua vez, que cerca de R$ 320 milhões deixados por Silval em restos a pagar não tinha lastro financeiro.

O deputado ainda criticou o programa de pagamento de dívidas criado por Pedro Taques e chamado de “Bom Pagador”, que determina o pagamento parcelado entre 18 e 42 meses e descontos entre 15% e 50% para pagamento de dívidas inscritas em restos a pagar, além de um leilão reverso para quitar os débitos do estado. “Não foram identificadas razões técnicas e financeiras que justifiquem o programa Bom Pagador. Além disso, a emenda que apresentei ao projeto não é minha, mas do senador Pedro Taques, que apresentou emenda idêntica no Orçamento Geral União”, alfinetou.

As divergências entre os números deixaram o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) irritado. “Quais números, afinal, estão corretos? Do Emanuel Pinheiro ou da Sefaz? Eu assisti a duas palestras quando poderia ter assistido apenas uma. O que estou vendo aqui são equívocos de conceito entre o deputado Emanuel e o governo, sobre o que é conta única, sobre o que foi deixado em caixa”, disparou, durante a audiência. 

Dinheiro em caixa

Emanuel Pinheiro ainda contestou os números a respeito dos recursos recebidos pelo Governo do Estado em 1º de janeiro de 2015. Ele afirma que, além de o déficit ser bem menor que o alegado, a disponibilidade de recursos para uso do governo era maior que a alegada. Ele afirmou, ainda, que o estado tem a prerrogativa de usar até 60% da Conta Única para resolver problemas de caixa.

O slide apresentado pela Sefaz mostra que havia R$ 1,489 bilhão nas contas do estado na virada do ano, sendo R$ 959,4 milhões do Poder Executivo. Desse valor, R$ 476 milhões estavam em contas de convênios, R$ 401,6 milhões em contas especiais, R$ 54,3 milhões na Conta Única do Tesouro, e R$ 27, 6 milhões na conta de arrecadação. O caixa, segundo a apresentação, estava zerado. 

Porém, de acordo com Emanuel Pinheiro, usando dados do Diário Oficial do Estado, Taques recebeu R$ 1,452 bilhão brutos disponíveis em caixa. Segundo o deputado, o Sistema Fiplan apontou mais de R$ 72 milhões em contas de arrecadação, que poderiam ser usadas pelo governo. Ele mostrou, ainda, um extrato que comprovaria que o governo não recebeu apenas R$ 84 mil na Conta Única, conforme alegado por Taques. "O governador esqueceu de dizer que havia mais R$ 364 mil em cheques bloqueados, além de R$ 2,8 milhões em investimentos", afirmou. 

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, contestou a afirmação. “Se o governo anterior tinha tanto dinheiro em caixa, por que não fez os pagamentos e deixou tantas dívidas? São inúmeros empresários sem receber. O governo Pedro Taques veio para fazer as coisas de forma correta e séria. A preocupação do Tesouro de Mato Grosso é recuperar a liquidez”, disse. Por causa dos números que se contradizem, uma nova reunião entre o secretário e os deputados deverá esclarecer as dúvidas que persistiram.
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