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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Audiências em processo da Ararath devem ser retomadas em setembro

Primeiro processo penal da operação Ararath tramita desde maio em MT.

Réu, gerente de banco teve depoimento marcado para o próximo dia 4.

Após três meses de tramitação na Justiça Federal em Mato Grosso, o primeiro processo penal decorrente da operação Ararath deve ter suas audiências retomadas em setembro. Com quatro réus acusados de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e fraudes, o processo já passou pela fase de depoimentos de testemunhas e interrogatório de dois réus, entre eles o ex-secretário de estado de Fazenda Éder Moraes (PMDB). Agora, segundo a Justiça, a próxima audiência será no próximo dia 4, com o réu Luiz Carlos Cuzziol, superintendente regional do BicBanco em Mato Grosso.

Necessário para a continuidade do trâmite do processo, o depoimento de Cuzziol estava pendente, dependendo da chegada de uma carta precatória emitida para a comarca de Boituva (SP) a fim de obter informações e relatos de uma testemunha de fora do estado de Mato Grosso. A resposta à carta precatória foi recebida na última quinta-feira.

O depoimento de Cuzziol deverá ser o último da fases de interrogatório de réus, uma vez que o quarto acusado na ação penal – o ex-secretário-adjunto de Fazenda Vivaldo Lopes – teve seu processo desmembrado. Em seu processo, é aguardada a realização de uma perícia contábil para que, somente então, o ex-secretário deponha perante o juiz. É somente após esta fase de depoimentos dos acusados que a instrução do processo penal chega à etapa de considerações finais das partes e sentença.

A última audiência do caso foi no dia 15, quando o juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, interrogou a esposa de Éder Moraes, Laura Tereza da Costa Dias, também acusada no processo. O depoimento durou cerca de três horas. Já os depoimentos de Éder foram realizados em dois dias, somando um total de cerca de doze horas.

Enquanto o primeiro processo decorrente da operação tramita na Justiça Federal, continuam em andamento 11 inquéritos da Polícia Federal (PF) a respeito dos crimes investigados. É com base neles que podem surgir até outros 11 novos processos penais contra outras pessoas investigadas por suposto envolvimento no esquema investigado.

Operação Ararath

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a operação Ararath tem como objetivo desbaratar um esquema complexo de transações financeiras ilegais que funcionou desde 2005 em Mato Grosso, movimentando centenas de milhões de reais.

Em benefício de um grupo político com representantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso, o esquema funcionava para os mais diversos fins econômicos e políticos com base em empréstimos ilegais, segundo apontou o MPF. Parte desses empréstimos era operada pelo empresário Gercio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça. Investigado, ele passou a colaborar com a PF e o MPF na condição de delator premiado.

Com base em seus depoimentos, a PF deflagrou cinco fases da operação Ararath com cumprimento de mandados judiciais e prisão e de busca e apreensão. A última fase da operação foi no dia 20 de maio, quando Éder Moraes e o deputado estadual José Geraldo Riva (do PSD, hoje candidato a governador) foram presos mediante mandados judiciais.

No mesmo dia o governador Silval Barbosa (PMDB) também chegou a ter de pagar fiança de R$ 100 mil para deixar o prédio da PF porque foi flagrado portando arma de fogo irregular durante uma busca e apreensão realizada em sua residência. A operação também contou com a prisão de Luiz Carlos Cuzziol.

Todos os investigados que tiveram mandados de prisão preventiva (expedidos para não prejudicar as investigações) já foram soltos. Entre os investigados, também figuram o senador Blairo Maggi (PR), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo.
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