O BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (25) medidas para melhorar a distribuição dos recursos disponíveis na economia. Foram alteradas normas de recolhimentos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, sobre recursos a prazo e à vista – com impacto estimado em R$ 30 bilhões.

Segundo o BC, para adotar as medidas foi considerada a evolução dos recolhimentos compulsórios — dinheiro depositado pelos bancos nos últimos anos, que passou de R$ 194 bilhões ao final de 2009 para cerca de R$ 405 bilhões atualmente. O BC também cita a recente moderação na concessão do crédito, a inadimplência em patamares relativamente baixos e o recuo do nível de risco no sistema financeiro nacional.

Uma das medidas permite que até 50% do recolhimento compulsório referente a depósito a prazo sejam cumpridos com operações de crédito. Assim, pelo prazo de um ano, 50% dos valores recolhidos poderão ser usados pelos bancos na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas) de outras instituições.

O BC ampliou o rol de instituições financeiras elegíveis — de 58 para 134 — à condição de cedentes (vendedoras) das operações para fins de dedução do recolhimento. Instituições financeiras cujo Patrimônio de Referência Nível 1, na posição de dezembro de 2013, seja inferior a R$ 3,5 bilhões serão elegíveis, sem restrições.

A outra medida teve o objetivo de ampliar o número de bancos que poderão usar parte (até 20%) de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos que sejam enquadráveis no PSI (Programa de Sustentação do Investimento). Para isso, o BC reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões o valor do Patrimônio de Referência Nível 1 das instituições.