O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) notificou extrajudicialmente organizadores de competições de conhecimento para questionar o uso da palavra “olimpíada” nesses eventos. Segundo o COB, que organiza os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, termos como “olimpíada”, “olimpíadas” e “jogos olímpicos” são de uso exclusivo do comitê, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e não podem ser vinculados a questões comerciais.

O COB afirma que essa notificação tem caráter "educativo", segue uma orientação do Comitê Olímpico Internacional (COI) e tem como objetivo proteger as marcas registradas. As entidades educacionais dizem que o termo é usado há muito tempo e que as competições estudantis não têm fins lucrativos. O assunto foi destaque na edição desta quinta-feira (17) do jornal “Folha de S. Paulo”.

Organizadora da “Olimpíada Nacional em História do Brasil”, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebeu a notificação no final do ano passado. Em nota, a universidade respondeu que vai continuar usando a palavra “olimpíada” para designar a competição de conhecimento “por se tratar de um evento educacional, que não concorre com os comitês brasileiro e olímpico e que a jurisprudência não legitima a pretensão do COB”.

Outra notificação foi enviada aos organizadores da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Além do termo, o COB reclamava da logomarca do evento, que trazia cinco anéis muito parecidos com os da bandeira olímpica. O professor João Canali, coordenador do evento que é realizado há 16 anos, entrou em acordo com o COB. “Retiramos a logomarca, que realmente era parecida, e pudemos continuar usando a sigla OBA no evento”, afirma. Ele também mudou o nome outra competição estudantil, a “Olimpíada Brasileira de Foguetes” para “Mostra Brasileira de Foguetes”.

“Como não temos dinheiro para ficar brigando na justiça com o COB, fizemos esse acordo”, afirma Canali, resignado. “As olimpíadas do conhecimento contribuem para desenvolver a educação e integrar as pessoas. Não têm fins lucrativos. Além disso, a palavra olimpíada foi inventada pelos gregos há vários séculos.”

Leila Macedo, presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), instituição responsável pela Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB) e pelo treinamento e acompanhamento de estudantes para olimpíadas internacionais de biologia, afirma que a associação ainda não foi notificada pelo COB, mas já começa a tomar providências.

“Estamos fazendo um encaminhamento para o COB argumentando que a OBB é organizada desde 2005, não tem fins lucrativos e é uma atividade social importante para desenvolver os estudos de biologia”, diz. “Já tivemos estudantes com medalhas de ouro em olimpíadas internacionais.”

Os organizadores da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que é realizada desde 1979, também foram notificados e analisam a questão jurídica do assunto.

COB pode liberar uso para fins educativos
Segundo a assessoria de imprensa do COB, o comitê estuda liberar o uso da palavra para eventos educativos, mas isso depende da aprovação do comitê internacional. Em nota, o COB afirma que "as cartas enviadas às instituições de ensino têm caráter educativo, de forma a garantir que o termo “Olimpíadas”, que é uma propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI), não seja vinculado a questões comerciais. O Comitê Olímpico Brasileiro está estudando, em conjunto com o COI, a possibilidade de autorizar a utilização do termo para fins propostos como, por exemplo, pela Unicamp. Tão logo tenhamos um posicionamento quanto ao tema, a Unicamp será formalmente comunicada".

O próprio COB mudou o termo de uma competição esportiva para estudantes que usava a palavra “olimpíada”. Em nota, a instituição afirma que as Olimpíadas Escolares, realizadas desde 2005, passam a se chamar Jogos Escolares da Juventude. “A nova designação escolhida pelo COB foi em atendimento à solicitação do Comitê Olímpico Internacional (COI), que quer preservar o uso de expressões com o termo ‘olimpíadas’, que é uma propriedade do COI”, diz nota publicada no site do comitê brasileiro.

A respeito das logomarcas, o COB diz que "símbolos e designações olímpicas são de propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI), que, através da Carta Olímpica, exige dos Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) a defesa das marcas em seus respectivos países. Somente os CONs, os Comitês Organizadores de Jogos Olímpicos e patrocinadores do Movimento têm autorização de uso das marcas, símbolos, designações e demais direitos de propriedade industrial do COI".
Para discutir a palavra olimpíada vamos ter de voltar à Grécia Antiga e pagar direito autoral"
Helena Nader,
presidente da SBPC

Reação acadêmica
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram no último dia 8 uma carta de repúdio à decisão ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. Na carta, as entidades argumentavam que "a proibição do uso da palavra 'olimpíadas' para designar competições científicas é uma situação que se configura mais despropositada ainda, quando se sabe que a palavra é empregada mundialmente para designar competições científicas, tais como International Mathematical Olympiad, Math Olympiads for Elementray and Middle Schools, The British Mathematical Olympiad Sibtrust, Science Olympiad, entre muitas outras".

A presidente da SBPC, Helena Nader, diz que até agora não recebeu resposta do COB. Para ela, o comitê pode requisitar os direitos do termo "Jogos Olímpicos (Olympic Games), mas "Para discutir a palavra olimpíada vamos ter de voltar à Grécia Antiga e pagar direito autoral. Olimpíada significa atingir o Olimpo, que é um monte na Grécia onde situavam-se os deuses."

Nader diz que a SBPC não será subserviente nessa questão. "Não aceitamos e vamos lutar por esse direito. Em vez de o COB chamar os educadores para promover a educação no país, como Londres fez, construindo cadernos para discutir ciência e educação, aqui ficamos dizendo que não pode usar o nome. Não aceito o esporte, com o dinheiro que tem, em vez de doar para a educação, querer tirar o mérito da educação e da ciência. Não ganhamos nada usando o nome olimpíada."

MEC promove duas 'olimpíadas'
Procurados pelo G1, o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação afirmaram que não têm conhecimento das notificações extrajudiciais realizadas pelo COB.

O MEC organiza duas competições estudantis que usam o termo “olimpíadas”, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), criada em 2005 com o objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área, e a Olimpíada de Língua Portuguesa, programa criado em 2002 com o objetivo de contribuir para a melhoria da escrita de estudantes de escolas públicas brasileiras. O ministério não recebeu nenhuma notificação sobre esses eventos.