A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação deve ser instalada na próxima segunda-feira (30), em reunião às 14h, na Assembleia Legislativa. A partir dessa data, a CPI terá 180 dias para concluir os trabalhos. O presidente da comissão, José Carlos do Pátio (SD), resolveu iniciar os trabalhos mesmo sem a presença dos auditores que ele considera essenciais para análise da documentação fiscal.
“Estou me organizando, pedindo disponibilidade de procuradores da Assembleia e contadores, para poder iniciar os trabalhos. O presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), está me dando todo o apoio para conduzir essa CPI. Na próxima semana, vou me reunir com o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Waldir Teis, para solicitar a cessão de pelo menos quatro auditores para colaborar na CPI”, disse Pátio.
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O deputado ponderou que faltam auditores no estado, por isso a dificuldade em encontrar profissionais que possam subsidiar a CPI. “Almocei com o governador Pedro Taques (PDT) e outros deputados ontem, e ele me disse que o governo estadual tem apenas 60 auditores. Isso é muito pouco. Faltam auditores nesse estado”, afirmou.
Pátio informou que entrou em contato com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para ter apoio dessas instituições nos trabalhos de análise dos documentos. Segundo o presidente, são mais de 400 contratos que devem ser analisados.
A princípio, a intenção do parlamentar é dividir a CPI em duas sub-relatorias. A primeira terá a responsabilidade de apurar as renúncias fiscais do Estado, enquanto a segunda ficará com a sonegação fiscal por meio de fraudes. O objetivo é que cada relator consiga se aprofundar melhor na sua investigação, e também dar maior celeridade ao trabalho.
Outro obstáculo para a instalação da CPI é a indefinição dos membros. Conforme publicação desta semana no Diário Oficial do Estado, além de Pátio, compõem a comissão Max Russi (PSB), Wancley Carvalho (PV), Gilmar Fabris (PSD) e Wilson Santos (PSDB). Os suplentes são José Domingos Fraga (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), Pery Taborelli (PV), Zeca Viana (PDT) e Silvano Amaral (PMDB).
A questão é que um acordo no bloco governista deve levar à substituição de Wilson Santos por Emanuel Pinheiro como membro titular da CPI. Porém, ainda falta oficializar essa mudança, e publicá-la no Diário Oficial.
