Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa veem indícios de direcionamento na licitação da obra da Arena Pantanal, em Cuiabá. E-mails enviados em dezembro de 2008 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) e a construtora Santa Bárbara, que veio a ganhar a licitação do estádio em 2010, em consórcio com a empreiteira Mendes Junior, foram apontados como evidência do direcionamento.
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A informação foi divulgada durante depoimento do ex-chefe de gabinete da Sedtur Albano Luz de Almeida à CPI, na manhã desta terça-feira (20). Ele encaminhou PEDs para emissão de notas fiscais e, entre os destinatários, além da empresa Castro Mello Arquitetos, responsável pelo projeto da Arena, constava o e-mail da empreiteira Santa Barbara.
No entanto, Albano disse que não se lembrava dos e-mails, e não tinha conhecimento de qualquer direcionamento na licitação. Ele foi o responsável por assinar o termo de referência para a contratação do projeto básico do estádio, à época sob responsabilidade da Sedtur. Albano informou que não possui formação em engenharia e que apenas assinou o termo elaborado pela equipe do núcleo sistêmico.
Além disso, segundo os deputados, o produto entregue pela Castro Mello ao governo foi estudo de pré-viabilidade da Arena Pantanal. Desse modo, a GCP Arquitetura também foi contratada para prestar serviços técnicos e especializados de elaboração de projetos básico e executivo, e consultoria técnica para viabilizar construção da Arena Pantanal, pelo valor de R$14 milhões. Ambas teriam sido contratadas por dispensa de licitação para elaboração do mesmo objeto.
Ao ser questionado pelo presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), se sentia que havia sido usado, Albano destacou que não e que assinou todas as documentações de livre consciência. “Não me sinto usado. Eu tinha a função de chefe de gabinete e assinava os termos. Não fiz nada ilícito e tenho a consciência tranquila”, afirmou. Para o presidente da CPI, ficou evidente que o depoimento de Albano foi para garantir proteção ao ex-secretário Yuri Bastos.
“De certa forma, esse depoimento compromete ainda mais o secretário Yuri, na minha opinião. Ficou confessado aqui que Albano assinava documentos sem ter nenhum conhecimento técnico, econômico da planilha, simplesmente cumprindo ordens. Se ele não falou isso é porque tinha a missão de proteger. Consequentemente, Yuri terá muitas respostas a dar nessa CPI”, afirmou Oscar. O depoimento de Yuri está agendado para a tarde desta quarta-feira (20).
Na sessão de terça-feira, também foi ouvido Ivo Carlos Zecchini, que foi superintendente da Caixa Econômica Federal entre 2008 e 2011. Na época, o governo estadual pediu financiamento para três obras de mobilidade da Copa: as duas linhas do Bus Rapid Transit (BRT) e o corredor Mario Andreazza. “Uma das atribuições da Caixa era financiar obras que seriam realizadas nos estados e municípios, principalmente para a viabilização da mobilidade urbana. A Caixa era o agente financeiro dos financiamentos do Ministério das Cidades”, afirmou.
Zecchini informou que, quando deixou o cargo, a Caixa estava aguardando que o governo complementasse a documentação do BRT, enquanto os recursos para o corredor Mario Andreazza já haviam sido liberados. “Estou há três anos afastado da Caixa, porque me aposentei. Por meio de colegas, eu soube que depois que eu saí da superintendência em Mato Grosso, foi encerrado o contrato do BRT e o governo pediu o reaproveitamento do recurso para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)”, relatou.
Próximos depoimentos
Na sessão desta quarta-feira (21), que começa às 14h no auditório Milton Figueiredo, o ex-secretário de Turismo e ex-diretor da Agecopa Yuri Bastos Jorge prestará esclarecimentos como testemunha. Os servidores da Sedtur Lucelia Thatiana e Deocleciano Ferreira também prestarão depoimento.
