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21/01/2013 - 19:22

Casos de estupro crescem 24% no estado do Rio de Janeiro

G1

"Algumas marcas ficam para sempre", diz o cartaz da Polícia Civil do Rio de Janeiro que incentiva mulheres a denunciar as violências sofridas. E foi exatamente isso que uma jovem, de 21 anos, moradora de Queimados, na Baixada Fluminense, fez.

Estuprada, espancada e ameaçada de morte, ela decidiu não se calar e procurou a polícia, mesmo sem ter noção da gravidade dos crimes. "Eu fui à delegacia porque tinha apanhado e ele disse que ia me matar se eu contasse para alguém, mas eu nem sabia que tinha sido estuprada. Achei que isso não era estupro porque eu já não era virgem, mas o delegado me explicou que é, sim", conta a jovem, que registrou a ocorrência na 55ª DP (Queimados).

Como na maioria dos casos, o agressor era uma pessoa próxima: o namorado da jovem, 20 anos mais velho. Os dois mantinham um relacionamento havia 3 anos e meio. Ciumento, ele desconfiava que estava sendo traído e fez uma armadilha para a parceira.

"Ele me chamou para um churrasco e eu fui, mas não tinha churrasco nenhum. Ele entrou com a moto em um motel e, no quarto, me agrediu com socos e pontapés, dizendo que tinha certeza que eu o tinha traído. Eu só tentava proteger meu rosto. Depois disso tudo, ele quis ter relações [sexuais] comigo e me forçou. Gritei, mas ninguém apareceu para me ajudar", relatou a vítima, chorando.

A jovem enfrentou a situação e aconselha as vítimas de violência a fazerem o mesmo, embora ainda sinta medo e prefira não se identificar. "Todo mundo aqui [no bairro] sabe o que aconteceu comigo e eu não tenho vergonha de falar, mas ainda tenho medo dele. Ele pode querer se vingar de mim. Mesmo assim, acho que todas têm que ter a coragem que eu tive", defende a vítima.

Estupros em alta no Rio
O número de casos de estupro, no Rio de Janeiro, cresceu 24% em 2012 em relação ao ano anterior, segundo boletim mais recente de índices de criminalidade do Instituto de Segurança Pública (ISP). No acumulado de janeiro a novembro de 2012, foram registrados 5.542 casos no estado, contra 4.467 em 2011 – 1.075 registros a mais. Até esta segunda-feira (21), não havia dados disponíveis do mês de dezembro de 2012.

A área de maior incidência do crime é a capital: 1.857 casos de estupro até novembro de 2012. Na comparação com o mesmo período de 2011, quando houve 1.437 ocorrências, o aumento foi de 29% – percentual de alta ainda maior que o do estado.

O ISP fez um alerta sobre o aumento de estupros no Rio através de uma nota técnica que consta no boletim. "Neste recorte por AISP (Área Integrada de Segurança Pública), foram inseridos dados sobre estupro, pois refletem a preocupação com o avanço da violência sexual e da violência contra as mulheres", diz a nota.

No entanto, para a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Márcia Noeli, não se trata de um aumento nos crimes, mas de um crescimento dos registros.

"Na verdade, o que nós percebemos é que não foram os estupros que aumentaram, mas as denúncias. Em geral, o estuprador conta a impunidade porque ameaça a vítima de morte, mas as mulheres estão mais informadas, se sentindo mais seguras, estão confiando mais no trabalho da polícia e, consequentemente, estão denunciando mais", disse a delegada.
Delegada Marta Rocha distribui cartilha para moradora do Alemão (Foto: Liana Leite/G1)Chefe da Polícia Civil distribui cartilha para
moradora do Alemão (Foto: Liana Leite/G1)

Em áreas com UPP, mais denúncias
Márcia Noeli cita como exemplo ainda os índices nas comunidades que receberam Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo a delegada, livres do domínio do tráfico de drogas, as moradoras, se sentem mais seguras em buscar ajuda. "Depois da pacificação, as mulheres dessas comunidades estão procurando a polícia para denunciar. Nós percebemos que aumentou o número de registros nessas áreas", acrescentou.

Outro fator que teria contribuído para o aumento do índice, segundo a delegada, é a mudança na legislação. A Lei 12.015, de 2009, incluiu, no crime de estupro, condutas antes consideradas atentado violento ao pudor. Os casos, então, passaram a ser somados. Além disso, a Lei passou a considerar ainda vítimas do sexo masculino.

O texto antigo dizia que estupro era "constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça". Após a mudança, o texto ficou mais abrangente: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Como agir
A vítima de estupro não deve tomar banho ou limpar qualquer vestígio do crime. A primeira providência é procurar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima ou a delegacia distrital da área.

Na unidade policial, será feito o registro de ocorrência e a vítima será encaminhada para exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). Provas colhidas no exame, como sêmen, ajudam na identificação do criminoso.

A mulher também deve ser encaminhada para o hospital mais próximo, onde receberá o coquetel antiaids e atendimento médico.

No caso de abuso de menores, a legislação permite que qualquer pessoa denuncie. "Antes, apenas o representante legal podia registrar estupro de vulnerável. Hoje em dia, parentes, amigos, vizinhos, qualquer pessoa que souber de um caso de abuso de criança ou adolescente pode denunciar", explicou a delegada Márcia Noeli.

Atendimento especializado
Os policiais que trabalham nas DEAMs são capacitados para atender a casos delicados como esses utilizando práticas de psicologia. O objetivo é acolher e deixar a vítima o mais confortável possível para relatar os fatos e denunciar o agressor.

Após o procedimento policial, que dá início às investigações, a vítima é encaminhada a redes de assistência psicológica e jurídica: Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs) e, no caso de menores, o NACA, Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente.

O Disque 180 é um serviço de atendimento à mulher 24 horas por dia. De qualquer telefone, público, fixo ou celular, a qualquer hora e de qualquer lugar do país, mulheres e homens podem ligar pedindo ajuda ou denunciando a violência.

No caso de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100 recebe denúncias de todo o país referentes a esse tipo de caso.