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Sábado, 20 de abril de 2024

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ritmo acelerado

Mesmo com registro indeferido, Riva percorre 10 municípios em quatro dias

Foto: Danilo Bezerra/Olhar Direto

Mesmo com registro indeferido, Riva percorre 10 municípios em quatro dias
Mesmo depois de ter o registro de candidatura ao Governo de Mato Grosso indeferido por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o deputado estadual José Riva (PSD) intensifica sua agenda de campanha e nos próximos quatro dias vai percorrer 10 municípios do interior, além de manter agendas em Cuiabá.


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Na sexta, José Riva fará campanha em três municípios que disputam revezam entre si como os maiores produtores de grãos de Mato Grosso: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Na terceira cidade ele participará do lançamento da candidatura de correligionário José Domingos Fraga, que por três vezes foi prefeito daquele município e é um dos mais influentes líderes da região.

No sábado, o candidato do Governo do PSD passa pela Região Sudeste de Mato Grosso, no município de Primavera do Leste, e na Região Nordeste, em Nova Xavantina e Norte, em Paranatinga. No domingo ele visita Campinapolis, Canarãna e Água Boa,e em segunda completa a rodada de viagens indo a Cocalinho para então voltar a Cuiabá.

José Riva teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Fiha Limpa, devido ao fato de possuir quatro condenações em órgãos colegiados, nas quais é reconhecido o dolo e o dano ao erário público, além de ser atribuída a suspensão dos direitos políticos do parlamentar. Contudo, a banca de defesa de José Riva, composta por José Rosa e Rodrigo Mudrovitsch, Riva não preenche todos os requisitos para inelegível com base na Lei da Ficha Limpa devido ao fato de em nenhuma decisão estar citado enriquecimento ilícito.

Isso porque um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral prevê que para alguém ser considerado “ficha suja”, todos os itens listados na lei precisam aparecer na condenação de forma simultânea e concomitante - condenação expressa à suspensão dos direitos políticos; reconhecimento da prática de ato doloso de improbidade administrativa; condenação pela prática de ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
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