Mato Grosso lidera o ranking nacional na produção de grãos e oleaginosas, possui atividade pecuária crescente e é o segundo maior Estado em termos de processamento de madeira na Amazônia. Os efeitos das alterações no clima nessa região podem causar impactos significativos na economia brasileira. Já está comprovado que as emissões oriundas da mudança do uso da terra, desmatamento e degradação florestal contribuem com cerca de 20% do total de emissões de gases de efeito estufa. Na escala local e global, as florestas prestam serviços ambientais que vão além do armazenamento de carbono, tais como: proteção de bacias, regulação do fluxo hídrico, reciclagem de nutrientes, geração de chuvas entre outros.
Para evitar esse impacto no meio ambiente e na economia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está desenvolvendo uma política de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REED+) a partir da contribuição da sociedade civil organizada. Na tarde desta segunda-feira (25.05), às 14h, no auditório do Parque Massairo Okamura, será realizada a 1ª Reunião de 2015 do Comitê de Padrões de Salvaguardas Socioambientais para REDD+ de Mato Grosso. A proposta é definir novas estratégias para o processo de Consulta Pública dos Indicadores Socioambientais para REDD+, que teve início em dezembro de 2014 e se encerrará em junho.
Essa consulta pública pretende sensibilizar os atores relevantes da sociedade e receber contribuições que ajudem no processo de construção, implementação do Sistema de Informação de Salvaguarda para REDD+SES do Estado. Para participar basta preencher o formulário apresentando as sugestões de alterações com foco nos indicadores. É importante entender que cada indicador está acompanhado do respectivo princípio e critério. O prazo para encaminhar as sugestões no formulário disponibilizado em anexo no portal Sema (www.sema.mt.gov.br), termina no dia 17 de junho. Outras informações e contribuições no e-mail: fmmc@sema.mt.gov.br ou (65) 3613-7276.
Sistema Salvaguardas
Valorizando a floresta em pé. Um dos objetivos do sistema é promover um ambiente de confiança entre atores locais, nacionais e internacionais por meio da participação multi-setorial na discussão sobre salvaguardas, que permitirão a preservação ambiental, além de ampliar a transparência necessária para atrair investidores nacionais e internacionais. Cada país que está desenvolvendo o programa REDD+ terá necessidade de um Sistema de Salvaguardas que assegure que os riscos e oportunidades sociais e ambientais do programa sejam efetivamente abordados, a partir de políticas públicas, leis e regulamentos que a definem, abrangendo inclusive feedback e respostas apropriadas e um Sistema de Informação para monitorar e relatar a implementação das salvaguardas. Esse Sistema de Informação deve contribuir para melhorar o desempenho do sistema REDD+ com transparência e permitindo avaliações periódicas e adequações que forem necessárias.
