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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Maraiwatsede

Defesa de fazendeiros de Suiá Missú entra com 8 recursos para reverter decisão

Foto: Reprodução

Defesa de fazendeiros irá interpor 8 recursos para tentar reverter desintrusão

Defesa de fazendeiros irá interpor 8 recursos para tentar reverter desintrusão

A defesa dos fazendeiros que ocupavam terras indígenas em Maraiwatsede vai entrar com oito recursos no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a retirada dos posseiros da área.


O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú, Luiz Alfredo Feresin de Abreu informou ao Olhar Direto que são sete recursos especiais no STJ, para questionar atos ilegais ocorridos durante o processo de demarcação, como a ilegalidade da demarcação referentes à legislação federal.

Quanto ao último, em caráter extraordinário, será levado ao STF para argumentação de que a argumentação é inconstitucional, conforme ressaltado pela defesa. Os recursos, no entanto, somente poderão ser interpostos quando o acórdão for publicado, fato que deve ocorrer até a segunda-feira (23).

“São fatos que se tiver boa vontade é muito difícil que o a decisão não seja revertida”, destacou Luiz Alfredo Feresin.

Origem do conflito Suiá Missú

As terras indígenas da Maraiwatsede sofreram processo de ocupação pelo homem branco na segunda metade do século passado, devido aos investimentos agropecuários e à política de incentivo do governo à ocupação.

Na década de 1960, a área foi desmembrada e parte dos títulos da Fazenda Suiá Missú foi vendida, inclusive para a petroleira italiana Agip. Grandes fazendeiros se estabeleceram e assentamentos foram realizados.

Todavia, em 1993 iniciou-se processo de demarcação do que seria tradicional área de ocupação indígena, o que provocou longo embate judicial entre fazendeiros e MPF (com a União e a Funai como litisconsortes).
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