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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Desafio do Judiciário para 2015 é conseguir ser rápido, aponta especialista

A Justiça terá vários desafios em 2015. Porém, o principal de todos é conseguir ser rápida em atender às demandas da sociedade. Essa é a constatação de Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).


— Em 2015, o Judiciário vai continuar com o que é o seu grande desafio: conseguir ser rápido. O Judiciário está afogado em processos. Os tribunais superiores, o Superior Tribunal de Justiça, que uniformiza a jurisprudência no País todo, os tribunais estaduais, os tribunais federais, eles estão abarrotados de processos.

Sundfeld também destacou que a Justiça, quando demora, é negativa para todos.

— Uma Justiça que demora, ela não vale a pena, ela é ruim pros negócios, ela gera impunidade... Então, o grande desafio do Judiciário é administrar bem o volume [de processos], de ser eficiente.

O professor da FGV também destacou que, desde a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), passou-se a ter mais informações sobre os processos e sua duração, o que favoreceu a implementação de metas. Isso, porém, ainda deve ser pensado a longo prazo.

— Ainda é muito cedo para comemorar, o Judiciário ainda está devendo mais eficiência, que é uma coisa que cabe a ele, aumentar a eficiência.

A essa demora, Sundfeld destaca o papel dos recursos, que estendem essa demanda.

— Os processos acabam dando muita oportunidade para a postergação, para a manipulação [...]. É preciso modernizar o processo, e isso o Judiciário não pode fazer sozinho. É preciso mudar as regras legais.
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