A presidente da República Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa da terra indígena Kayabi, localizada em Apiacás (Mato Grosso) e em Jacareacanga (Pará), conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (25).

A demarcação foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o decreto, "a terra, denominada 'Kayabi', está destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká”.

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Trata-se de “superfície de 1.053.257 hectares, 68 ares e 11 centiares e perímetro de 733.663 metros e 63 três centímetros” nos dois municípios. Os limites estão descritos no decreto, em vigor a partir de hoje.

Em geral, a demarcação estabelece a extensão da área de usufruto dos índios e deve assegurar a proteção dos limites, impedindo a ocupação por não índios. O processo segue uma série de etapas e é alvo de questionamentos de representantes do agronegócio e políticos mato-grossenses.