O Fórum dos Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e mais 40 entidades vai enviar uma carta ao governador Silval Barbosa (PMDB) exigindo a exoneração da secretária de Estado de Cultura Janete Riva, devido ao fato dela estar presente na lista suja do trabalho escravo desde 2012.

Na nota, as entidades afirmam que a nomeação de Janete Riva põe em cheque as intenções do governador em combater o trabalho escravo. "Esta nomeação vem a questionar as verdadeiras intenções do Governo do Estado em relação ao combate ao trabalho escravo e, simultaneamente, a desvalorizar as ações e vitórias até aqui conseguidas com muito esforço de todas as entidades que lutam pela erradicação do trabalho escravo", diz trecho do documento.

A secretária, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), foi adicionada a lista de empregadores de trabalho escravo devido a uma ocorrência de 2010. Na ocasião, uma fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou sete trabalhadores de situação análoga ao trabalho escravo na fazenda Paineras, em Juara, de propriedade dela.

Com mais de sete mil hectares, a Fazenda Paineiras reserva cerca de 1,8 mil hectares para a criação de aproximadamente 3,5 mil cabeças de gado bovino. Três dos trabalhadores da fazenda estariam alojados em um barraco de lona e outros quatro ocupariam um abrigo de madeira em condições precárias.

Eles também não teriam camas ou colchões, sendo obrigados a dormir em espumas improvisadas. As frentes de trabalho e os alojamentos não teriam instalações sanitárias e não havia cozinhas disponíveis.

O processo em referente ao caso ainda corre na Jusiça.

Outro lado

A secretária Janete Riva se manifestou sobre o assunto através de uma nota oficial, na qual rebateu as acusações e afirmou ter sido incluída na lista suja do trabalho escravo de forma errônea. Segundo ela, tudo aconteceu devido a um problema com uma empresa contratada para trabalhar na propriedade.

Janete ainda convida os membros do Fórum de Direitos Humanos e da Terra para visitar a fazenda, que seria referência na região de Juara pelas boas instalações, e termina a nota se dizendo vítima de perseguição política.

Leia nota na íntegra

Sobre a manifestação do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, em relação à minha nomeação para a Secretaria de Estado de Cultura, informo que:

1- A inclusão de meu nome na lista suja de trabalho escravo, de forma errônea, deve-se à contratação de uma empresa para atuar em minha propriedade na construção de um curral, e haviam três funcionários sem registro por parte da empresa, trabalhando no local.

2- Tal fato foi informado à justiça e está com o processo em curso. Mesmo assim preferimos pagar todas as multas, do que esperar um resultado judicial.

3- A Fazenda Paineiras é uma referência na região. Nossas instalações contam com casas, alojamentos e refeitório, para atender aos nossos funcionários e colaboradores. Tudo isso conciliando também com a preservação ambiental, pois todas as áreas de APP estão preservadas.

4- Faço um convite aos membros do Fórum para uma visita à minha propriedade onde poderão constatar in loco a realidade a qual nossos funcionários são tratados. Convite que é feito reiteradamente desde 2010 a diversos órgãos responsáveis e fiscalizadores, mas parece que nunca houve interesse.

5- Neste sentido, vejo que manifestações como essa tratam mais de perseguições políticas e oportunismo, do que realmente a constatação real de nossa propriedade.

Janete Riva
Secretária de Estado de Cultura