O embate eleitoral ao Governo do Estado ganhou novos contornos nessa semana e expõem divergências quanto aos repasses à saúde pelo executivo estadual à Prefeitura de Cuiabá. Após o Estado divulgar nota oficial esclarecendo sobre a quitação ‘religiosamente em dia’ de repasses para área já totalizando R$ 30 milhões, chegando a superar R$ 50 milhões com os recursos referentes à média e alta complexidade, a Prefeitura de Cuiabá desmentiu a informação citando um débito no valor de R$ 2.083.835,50 referente aos meses de janeiro até a data de hoje, 29 de agosto.
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A assessoria da Prefeitura de Cuiabá ainda esclarece que em relação à Unidade de Ponto Atendimento (UPA Norte), que a mesma possui custo de manutenção de R$ 1,3 milhão, que totalizam, nos 14 meses de seu funcionamento, um valor de R$ 18,2 milhões. Em nota, reafirma que bancou sozinha o custo nos meses de junho a novembro, tendo investido no período R$ 7,8 milhões. Elenca ainda que o governo federal fez o primeiro repasse para a UPA em dezembro do ano passado no valor de R$ 325 mil, na ordem de metade de sua responsabilidade, que era de 50% do custeio, ou seja, de R$ 625 mil mensais. Já o Governo do Estado só fez um repasse para a UPA referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, porém, pago somente em agosto, no valor de R$ 162,5 mil cada mês (metade dos R$ 325 mil mensais que era sua obrigação).
Já o Governo do Estado afirma que o atraso envolvendo a UPA Morada do Ouro, cujos recursos somam R$ 1,650 milhão, foi decorrente da falta de credenciamento da unidade junto a Comissão Intergestora Bipartite (CIB). Em convenção entre os entes federados (Governo Federal, Estado e Municípios) está estabelecido que, enquanto não houver o credenciamento, fica impossibilitado o repasse de recursos. Assim que o credenciamento foi confirmado a pedido de Cuiabá, a SES firmou acordo, parcelando a pendência em cinco prestações de R$ 325 mil\mês, uma já quitada. Esses valores estão contabilizados junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá.
Em relação à competência de média e alta complexidade de 2014, a Prefeitura de Cuiabá reafirma que o Estado realizou o repasse de R$ 25.098.190,99, e não de R$ 30 milhões como foi noticiado. Ainda resta pagar a parcela da média complexidade de julho, vencida no dia 20 de agosto, no valor de R$ 271.335,50.
