Ex-secretário de Habitação do município, João Emanuel (PSD) é suspeito de participar de um esquema de grilagem de terras em Cuiabá. O morador Miguel Vieira denuncia que teria sido perseguido por Emanuel, que tentava aliciá-lo para entregar um terreno.

De acordo com a denúncia de Vieira, o ex-secretário teria oferecido casas populares e “benefícios da Prefeitura” em troca de um terreno durante o período em que era titular da pasta.

Em declaração assinada e autenticada em cartório (veja abaixo), Miguel Vieira alega que recebeu por duas ou três vezes visitas de João Emanuel, que o "perseguia" (termo usado pelo denunciante) e pedia que passasse a posse do terreno em que morava, localizado à direita da rodovia Helder Cândia, no bairro Vale dos Lírios, a aproximadamente 600 metros do trevo com a Rodovia Emanuel Pinheiro.

Em troca, Emanuel, que apresentava-se como secretário de Habitação, oferecia casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá. As visitas, segundo a denúncia, ocorreram em setembro de 2011, no local conhecido como “Chácara do Gaúcho".

Vieira declara que morou na área em questão desde 1990. Ele alega que tomava conta do local para a empresa Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do terreno. Procurado pelo então secretário, o morador diz ter afirmado que não poderia dar algo que não era seu.

No entanto, em novembro de 2011, Vieira conta que precisou ausentar-se do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. João Emanuel é acusado de estar por trás da invasão da terra e a declaração de Vieira está juntada no processo, que ainda está tramitando.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o ex-secretário de Habitação negou veementemente as acusações e afirmou nunca ter se encontrado com Miguel Vieira. Rechaçou também por consequência a acusação de ter oferecido “benefícios da prefeitura” e casas populares ao denunciante.

“A escolha das pessoas que são contempladas pelas casas populares é feita pela Caixa Econômica Federal e não pela Prefeitura de Cuiabá, então é claro que eu não poderia ter oferecido essas casas a ninguém”, declarou ao Olhar Direto.

Emanuel também defende que, enquanto secretário de Habitação, não tinha como interferir na documentação das terras invadidas, uma vez que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.

João Emanuel está atualmente desligado da Prefeitura de Cuiabá. A Secretaria de Habitação não existe mais e deu lugar à pasta de Cidades, graças a uma mudança planejada no primeiro semestre pelo prefeito Chico Galindo (PTB).

De acordo com a outra parte no processo, o "esquema" contaria ainda com a participação de topógrafos, funcionários de dois cartórios e advogados.

Veja a declaração de Miguel Vieira autenticada em cartório que está juntada ao processo: frente (aqui) e verso (aqui).




Atualizada às 09h35 de 02.06