Uma ação conjunta das secretarias de Planejamento, Fazenda e Gestão garantiu um aporte de recursos importante para a manutenção dos serviços do MT Saúde. O plano de saúde dos servidores, de acordo com informações oficiais do governo, acumula uma dívida de R$ 40 milhões com fornecedores e prestadores de serviço, e corria sério risco de encerrar suas atividades.
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Desde que assumiu o Palácio Paiaguás, no dia 02 de janeiro, Taques determinou prioridade na resolução dos problemas financeiros do plano. Em entrevista a um programa de televisão local, o governador chegou a revelar que depois da posse um dos primeiros questionamentos que recebeu foi sobre o plano. “A primeira pergunta que minha mãe me fez foi se o MT Saúde iria acabar”, contou.
A situação é caótica. O Hospital Santa Rosa, um dos maiores do estado, deixou de atender o plano por falta de pagamento no último dia da gestão de Silval Barbosa (PMDB), mas assim que foi procurado pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, deu um voto de confiança para a nova gestão.
As dívidas são preocupantes. Foram quatro meses sem pagar contas de praticamente dos os serviços e prestadores. O plano, que já viveu momentos de auto-sustentabilidade, sofre com gestões deficitárias e gastos suspeitos.
O MT Saúde foi criado na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), em 2003, e chegou a atender aproximadamente 55 mil pessoas. Funcionou com qualidade nos serviços, com pleno atendimento em hospitais, laboratórios além de consultórios médicos. Na gestão de Silval é que o caldo desandou.
No início de 2011, somente 8 anos após a fundação do plano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez apontamentos de irregularidades do sistema, com sustentação de inconstitucionalidade dos repasses de recursos públicos para a execução do sistema. Foi o começo da desestruturação, com resistência do Executivo para manutenção, e consequente descredenciamento de profissionais da área e de unidades de saúde.
O caótico quadro levou a criação da CPI do MT Saúde, presidida pelo ex-deputado Walter Rabello (PSD), falecido em dezembro de 2014, sob relatoria de Emanuel Pinheiro. Em 2013, foi concluído relatório final dos trabalhos da comissão, com propositura do republicano para avanços na área. Paralelamente, a deputada Luciane Bezerra (PSB) apresentou outro relatório, sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). A tese de inconstitucionalidade do TCE perdeu sustentação no Legislativo, com segurança jurídica pela constitucionalidade na interpretação de Pinheiro e de outros parlamentares.
No exercício de 2013, ao assumir o comando da Secretaria de Estado de Administração, o advogado Francisco Faiad anunciou a meta de contribuir para a reconstrução do programa. Ele foi autor de mensagem de reestruturação do plano, respaldada no decorrer de 2014 pelo então gestor da SAD, Pedro Elias, em texto acompanhado por Pinheiro. De lá para cá, até a paralisação na última semana, o programa havia conseguido “resistir” e também acentuar ações de resgate, numa administração pautada pelo compromisso de Flávio Taques.
