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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Governo do Estado pede construção de presídio federal de segurança máxima em MT

Foto: José Medeiros/GCOM MT

Governo do Estado pede construção de presídio federal de segurança máxima em MT
O Governo do Estado está reivindicando junto ao Governo Federal a construção de uma penitenciária federal de segurança máxima em Mato Grosso. O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Marcio Dorileo, informou que o pedido foi enviado ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Agora, o Governo Estadual aguarda resposta. Existem quatro presídios federais no país: em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Está em construção também uma unidade no Distrito Federal.


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Será inaugurada uma nova unidade federal em Brasília, que será a quinta do país. Pedimos que, entre os investimentos que o Governo Federal fará para ampliação e construção de novas unidades federais, Mato Grosso seja contemplado. Eles não deram resposta ainda. Sabemos que não será fácil ter uma resposta positiva, por causa do momento conjuntural que o Brasil e o mundo atravessam, com contingenciamento de recursos”, disse Dorileo ao Olhar Direto.

Dorileo argumenta que Mato Grosso precisa de um presídio federal principalmente em função do alto número de presos condenados pela Justiça Federal – são mais de 500 cumprindo pena no Estado. “Além disso, somos um Estado de fronteira, com mais de 700 km de fronteira seca com a Bolívia. Com os mais de 500 presos federais custodeados pelo sistema penitenciário estadual, temos motivos mais que suficientes para abrigar uma unidade federal”, disse.

O secretário defende uma unidade com capacidade para cerca de 300 presos, para ter operacionalização mais fácil. Como não caberia os 500 condenados federais que cumprem pena no Estado, aqueles considerados mais perigosos seriam remanejados para a nova unidade, já que a penitenciária federal teria segurança máxima.

Entre os presos federais que poderiam ser remanejados para uma unidade federal em Mato Grosso está o comendador João Arcanjo Ribeiro. Preso há 12 anos, o ex-bicheiro é apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso e cumpre pena na unidade de segurança máxima de Rondônia. No dia 12 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir onde ele continuará preso.

“Nós melhoramos a qualidade da segurança das nossas unidades e estamos preparados para receber esse preso de periculosidade elevada, como o governador Pedro Taques já antecipou. Mas não é confortável para nenhum gestor penitenciário estadual receber presos de alta periculosidade sem ter um presídio de segurança máxima”, admitiu o secretário. 
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