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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Cidades

Marãiwatsédé

Governo federal assume compromisso de analisar situação de não índios

Foto: Joana Dantas

Reunião realizada hoje na Casa Civil

Reunião realizada hoje na Casa Civil

O governo federal se comprometeu nesta quarta-feira (12) a analisar a situação dos não índios que moram na área Marãiwatsédé (na gleba Suiá Missú, que fica na região nordeste de Mato Grosso). Em reunião no Palácio do Planalto, parlamentares de Mato Grosso e um grupo de moradores tentaram sensibilizar representantes do governo em relação à decisão da Justiça Federal que prevê a retirada de não índios da terra.


“De todas as reuniões de que já participei sobre esse assunto, eu vi o governo botando a mão na questão pela primeira vez. Eles (do governo) vão dar uma resposta sobre o que é possível fazer juridicamente, se é que é possível fazer algo. Pela primeira vez, alguém do Executivo está botando a mão nesse processo ou tomando algum cuidado com esse processo. A iminência de um conflito na região é muito grande. Acho que ninguém quer ficar com a responsabilidade na mão de não ter tentado resolver um problema que tem solução”, disse Blairo Maggi (PR), senador licenciado e ex-governador de Mato Grosso.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) deve dar um retorno aos parlamentares amanhã, anunciando a providência a ser tomada. O governo federal, segundo Maggi, deve analisar ainda a veracidade de um documento que apareceu recentemente no processo judicial. Trata-se de um mapa que mostra que houve deslocamento de área (na demarcação da terra indígena).

“Os próprios índios apresentaram uma petição no processo para mudar a área porque eles sabem que podem perdê-la se ficarem onde não é deles. Então eles querem retornar à área original”, complementou Maggi.

De acordo com o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, da Associação dos Produtores Rurais da área Suiá-Missú, o advogado-geral da União, Luís Adams, sinalizou para a possibilidade de cancelar o decreto que demarcou a área indígena. “Ficando comprovado o deslocamento da área, o decreto vai ser cancelado”, disse Abreu.

Outra possibilidade é a apresentação de uma petição pelo governo federal ao Judiciário visando a suspensão da decisão (que prevê a desintrusão) até que a situação seja analisada, conforme proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB). “Temos um problema social, pode haver derramamento de sangue a qualquer momento”, disse Pereira.
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