Procurador geral da República, Roberto Gurgel pediu a aplicaçao de penas aos 36 dos 38 réus da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão. Em uma sessão cansativa, foi o centro das atenções durante o segundo dia do julgamento e utilizou as cinco horas que haviam sido dedicadas à leitura das acusações aos 38 réus do processo.

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Olhar Jurídico acompanhou julgamento minuto a minuto direto do Supremo Tribunal Federal.

Roberto Gurgel diz que José Dirceu era figura central e mentor do Mensalão

Por volta das 19h45 (horário de Brasília), Gurgel encerrou a sua participação e pediu a expedição dos mandados de prisão de todos os cuplados tão logo se encerre o julgamento do Mensalão. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Sem citar nomes, ele revelou a pressão que recebeu nos últimos meses para não apresentar as acusações que foram formuladas pelo Ministério Público. "Foi, sem dúvida, segundo ele, o mais atrevido esquema de desvio de recursos públicos", declarou.

O procurador começou apresentado José Dirceu como o mentor do Mensalão. Ao lado dele, segundo a denúncia, aparecem o empresário Marcos Valério, o principal intermediador do esquema, além de petistas como José Genuíno, Delúbio Soares e empresários. Logo após, citou um a um, conforme o grau de envolvimento, os acusados de participação do esquema que perdurou durante o primeiro governo do presidente Lula. 

O procurador afirma que Marcos Valério sabia dos acordos de José Dirceu para o pagamento dos acordos políticos com a base aliada. "Nada acontecia sem o conhecimento de Dirceu. Era o mentor do grupo", sustenta.

Sobre o deputado Pedro Henry (PP-MT), Gurgel afirmou que o progressista participou ativamente das negociações com o Partidos Trabalhadores para venda de apoio político dos integrantes de seu partido em votações no Congresso Nacional.

Logo no início de sua sustentação oral, Gurgel citou o livro "Os Donos do Poder", do jurista Raimundo Faoro, para situar o plenário de que a confusão entre negócios públicos e privados continua no Brasil após cinco séculos.

Também fez menção à ética na esfera pública e citou a ética weberiana, baseada no filósofo e cientista social alemão Max Weber, para ilustrar o envolvimento dos mensaleiros com a coisa pública.

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Ao final da explanação de Gurgel, o advogado do empresário Marcos Valério apresentou questão de ordem pedindo a prorrogação do prazo destinado à defesa para duas horas, ao invés de uma hora previamente estabelecida. Diante do pedido, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, indeferiu a questão de ordem e manteve o tempo de uma hora para a defesa.

O julgamento do Mensalão prossegue na próxima segunda-feira (06), quando começa a parte das defesas dos acusados. Os advogados de José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares, José Genuíno e do ex-diretor do Banco Rural Ramon Hollerbach terão uma hora cada um para apresentar as defesas.


Atualizada e corrigida às 19h23.