Seiscentos detentos do sistema prisional de Mato Grosso - como o ex-deputado federal Pedro Henry, o e ainda Marcelo Nascimento, conhecido como o ‘maior estelionatário do país tendo sua história relatada no filme Vip’ - irão usar tornozeleiras eletrônicas. A informação é do juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. “Esses presos já passaram por audiências admonitórias realizadas desde dezembro do ano passado até agora”, explicou a reportagem do
Olhar Direto. A estimativa é de que três mil passem a contar com o sistema de monitoramento eletrônico ainda em 2014.
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Na tarde de hoje (26), um total de 2,5 mil aparelhos já foram disponibilizados ao judiciário pela Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos. Cada aparelho custou aos cofres do Estado a quantia de R$ 214,50 e nos próximos trinta dias, outros 2,8 mil aparelhos devem chegar a Mato Grosso.
Sem uma espaço adequado, os presos beneficiados com a progressão de pena deixavam o regime fechado e pulavam para o aberto, já que não instalações adequadas para o cumprimento do regime semi-aberto. De acordo com a Lei nº 7210, de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal, o cumprimento da pena deve ocorrer em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. “Essa é uma situação que não se restringe ao Estado. No cenário nacional. Essa aquisição, sem dúvida, vai ajudar a resolver um problema com o déficit de vagas, que hoje chega a 2.800 mil”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.
Ele ainda complementa que é “essa é uma ação é importante para à sociedade como um todo. Somente o encarceramento não vai resolver a questão”, elenca ao apontar parceria para que presidiários possam trabalhar em atividades externas.
Quanto à aplicabilidade e segurança do sistema de segurança, Pôssas afirmou que constatado a mera tentativa de rompimento do lacre é motivo suficiente para disparar o alerta junto à central de monitoramento, instalada na Secretaria de Segurança Pública (Sesp). “Aqui eu posso garantir que não haverá galo, cachorro usando a tornozeleira no lugar de detento”, reiterou durante demonstração da operacionalidade do sistema de segurança.
Para o juiz Geraldo Fidélis, a medida também poderá ser aplicada a presos por violência doméstica. “Ao invés de ser inserido direto no sistema prisional ele pode ser monitorado eletronicamente”. Ao judiciário caberá a definição da circunscrição que cada detento poderá seguir, assim como a definição quanto ao horário de saída e chegada ao ambiente de trabalho. Em caso de descumprimento das medidas ou mesmo atraso, o preso terá de participar de audiências de justificativa e poderá perder o benefício.
Histórico
Henry foi condenado a sete anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta da sua participação no esquema do Mensalão e beneficiado pelo regime de progressão de pena, trabalha durante o dia no Hospital Santa Rosa e dorme no Centro de Custódia de Cuiabá. Já Marcelo, recebeu mais de 30 anos de pena por uma série de crimes.
