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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Investimento público

LOA é encaminhada à Câmara de Várzea Grande e prevê investimentos em creches e escolas

Foto: Da Assessoria

LOA  é encaminhada à Câmara de Várzea Grande e prevê investimentos em creches e escolas
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, assinou e encaminhou hoje (31), à Câmara de Vereadores, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). As ações, previstas para 2016, prevêem, dentre outros investimentos, a construção de sete creches, uma escola, a ampliação e manutenção das equipes de vigilância epidemiológica e de saúde da família.


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Elaboradas após uma série de três audiências públicas, as propostas contemplarão ainda as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Obras, Viação a Urbanismo. No âmbito da administração pública, está prevista a realização de um concurso público para preenchimento de quadro funcional nas secretarias e autarquias.

A LDO está estimada em R$ 279,3 milhões de receitas próprias, e com previsão total de aproximadamente R$ 930,4 milhões, considerando verba federal relativa a projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A receita própria tem incremento anual de pouco mais de R$ 7,15 milhões.

A receita para o próximo ano foi elaborada levando em consideração a arrecadação própria obtida no primeiro semestre de 2015, dividida por seis e multiplicada por 12 meses. “Temos um orçamento enxuto, calcado dentro da nossa realidade”, explica o titular da Pasta.

Com a LDO pronta e entregue à Câmara, a equipe técnica da secretaria de Planejamento trabalha agora na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha,como o orçamento será aplicado. As audiências públicas para discussão da LOA serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro, na Câmara de Vereadores e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Cristo Rei, respectivamente.

Moraes reforça que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), estarão atentos à qualidade dos gastos feitos pelo serviço público. “Por isso, o planejamento orçamentário tem de conter metas e prazos para sua conclusão”. 
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